Na primeira reportagem, você confere áreas de atuação e parcerias firmadas pela ESCLEG para a realização de seus trabalhos.

A Escola do Legislativo originou-se de demandas de parlamentares, preocupados em aproximar a Câmara dos cidadãos,  formar e capacitar servidores e agentes políticos, incentivar o debate e fortalecer o Parlamento. Desta forma, por meio da Lei 9.431, em agosto de 2007, foi criada a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte - ESCLEG -, com a gerência de Solange Fátima de Oliveira Magalhães, hoje Diretora da Diretoria Legislativa.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Gerenciada, atualmente, por Marcos de Alvarenga Mudadu, a Escola do Legislativo desenvolve ações nas áreas de Capacitação Interna, Formação, Educação para Cidadania, Valorização do Servidor, Promoção de Debate, Interação com a Sociedade, Pesquisa e Divulgação. Com esse intuito, ela foi estruturada por núcleos de atuação: O Núcleo de Formação de Cidadania, coordenado pela servidora Rosemary de Souza, o Núcleo Pedagógico, coordenado pela servidora Sandra Maria do Nascimento Campos, o Núcleo de Valorização do Servidor, coordenado pela servidora Adriane Rejane Lima Moreira, o Núcleo de Pesquisa, coordenado pela servidora Maria Clara Gerspacher Lara e o Núcleo de Divulgação, coordenado pelo servidor Carlos Eduardo Gonçalves Souza.

Capacitação interna e Formação

Durante esses dois anos, foram promovidos treinamentos para o público interno, como os cursos “Melhores Práticas Administrativas”, “Projeto de Lei do Orçamento para o Exercício 2008”, “Legística”, “Correspondência Oficial” e “Função Gerencial”.  No início de 2009, a Escola do Legislativo deu apoio ao treinamento “Integração para Novos Gabinetes”, realizado pela Divisão de Desenvolvimento Psicofuncional – DIVDEP. Mas, a Escola também apoiou outros cursos realizados pela DIVDEP, como “Atendimento ao Público”, “Gerenciamento de Desempenho e Plano de Carreira - Novas Chefias”, “Fórum de Integração Gerencial” e “Oficina de Feedback”.

Parlamentares e servidores novatos foram apresentados à organização administrativa da Câmara, participando dos seguintes treinamentos, realizados pela ESCLEG e por parceiros internos: “Introdução ao Ambiente da Câmara”, “Normas e Critérios para a Utilização da Ajuda de Gabinete”, “Prática do Processo Legislativo no Plenário e nas Comissões” e “Redação Parlamentar”. Vereadores e equipes participaram, ainda, de cursos de informática, para conhecer os sistemas SAGA, Pleno, SIL, Opus, Siur e Plantas on line. A Escola também foi responsável pela organização das comemorações do Mês da Mulher e pelos cursos “Nova Ortografia da Língua Portuguesa” (segunda edição) e de “Fotografia”, já com três turmas na fila de espera.

Na área de saúde preventiva, no ano passado, a Escola do Legislativo deu apoio a uma palestra, mostrando como prevenir acidentes com escorpiões e um curso, abordando o tema “Primeira Resposta de Atendimento, SBV e uso do DEA”. Na área de Segurança e Saúde no Trabalho, também apoiou um treinamento para os Cipeiros da Câmara e uma reciclagem em Suporte Básico de Vida e Uso do Desfribilador Externo Automático – DEA.
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Educação para Cidadania 
 
Muitos projetos foram realizados com foco na Educação para Cidadania, no decorrer desses dois anos, atingindo desde adolescentes, como o “Câmara Mirim”, onde alunos de 10 a 14 anos, de diversas escolas municipais, atuam como vereadores-mirins, simulando o trabalho das Comissões Parlamentares; até o público adulto, como o “Falando com a Política”, que visa a informar e favorecer a atuação de agentes políticos. Por 2008 ser um ano de eleições, no ano passado, a ESCLEG realizou o “Seminário de Legislação Eleitoral”. A Escola do Legislativo realizou, também, sete edições do projeto “A Escola vem à Câmara”, que tem por objetivo apresentar a estudantes de escolas de Belo Horizonte o papel da CMBH e práticas parlamentares.

Promoção de Debate

Entre 2008 e 2009, algumas programações abrangeram toda a RMBH, como o Seminário de Abertura do Fórum Metropolitano e os quatro Encontros Temáticos do Fórum, abordando os temas “Sistema de Transporte Coletivo”, “Saneamento Ambiental”, “Sistema de Saúde” e “Destinação final de resíduos sólidos”. O seminário “BH e a Crise Econômica foi outro evento promovido pela ESCLEG, este ano.

Interação com a Sociedade

Também em 2009, foi implementado um fórum de discurssão sobre assuntos legislativos, um espaço virtual onde o cidadão acessa a página da Escola e emite opinião sobre assuntos diversos.

Valorização do Servidor

A Escola do Legislativo investe, também, em cultura. Um dos trabalhos realizados pela Escola na área é o Projeto CUCA – Cultura na Câmara, que tem por objetivo criar um espaço de expressão e divulgação dos talentos de vereadores e servidores da Câmara. Dentro do projeto, já foram realizados uma Mostra de Curtas de Animação; o Baú da Leitura, para o qual estão sendo recebidas doações de livros, para a inauguração do novo espaço, no Armazém da Roça (Empório do Ferrarinha); a contação de histórias, com o Grupo Plenário de Histórias; o “Varal de Poesias”, no hall do restaurante, e o Projeto “Raça, Cor e Etnia na Cultura/Literatura”, da PUC Minas, este realizado no ano passado. Dentre as atividades programadas para comemorar os dois anos de existência da Escola, será inaugurado um posto avançado da ESCLEG, que irá ocupar o atual espaço do Armazém da Roça. 
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Pesquisa

Já o Núcleo de Pesquisa foi criado com o apoio do Departamento de Ciências Políticas da UFMG, com o objetivo de estimular o estudo de temas de interesse ao Poder Legislativo.

Divulgação e Infra-estrutura

A ESCLEG divulga seus trabalhos especialmente por meio do seu site na internet. No site da Escola, é possível acessar o cronograma dos eventos programados, fazer download de materiais de cursos e eventos, ler notícias sobre a Escola e conhecer os projetos em andamento.  Além do site, a Escola procura divulgar seus eventos por meio de cartazes, folderes, intranet e na página do DOM. Assim como o Núcleo de Divulgação, o Núcleo de Infra-Estrutura dá suporte a todas as ações realizadas pela Escola, dando todo apoio administrativo.

PARCERIAS

Para a concretização e sucesso de seus projetos, a ESCLEG vem contando com a valiosa colaboração de parceiros internos e externos, ao longo destes dois anos de trabalho: ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo), ASLEMG (Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais), SEDRU (Secretaria do Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana), TRE–MG (Tribunal Regional Eleitoral – MG), UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Agência de Desenvolvimento da RMBH, PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), UNI-BH (Centro Universitário de Belo Horizonte), Unilegis (Universidade do Legislativo Brasileiro), CONFEA (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), CREA-MG (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais), COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), GRANBEL (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte), Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo), OPUR (Observatório de Políticas Urbanas), NUJUP (Pró-reitoria de Extensão e Núcleo Jurídico de Políticas Públicas) e PBH (Prefeitura de Belo Horizonte). A Escola também contou com a colaboração de parcerias internas, como a DIVDEP (Divisão de Desenvolvimento Psicofuncional), a DIVCOL (Divisão de Consultoria Legislativa), a DIVAPC (Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões), a DIVRED (Divisão de Redação Parlamentar), a DIVAPL (Divisão de Acompanhamento do Processo Legislativo, a DIVINF (Divisão de Informática) e respectivas diretorias.

Na próxima reportagem, você confere como a gerência, núcleos da Escola e parlamentares avaliam os trabalhos realizados nesses dois anos.