Patrono desta edição é Tadeu Martins Leite, deputado estadual e presidente da ALMG, e o orador é Baleia Rossi, deputado federal
ORDEM DO DIA
Extraordinária nesta terça (10) coloca em pauta também concessão de bolsas de estudo e operações de crédito da PBH
NOVA LEI
Programa de Coleta Seletiva de Lixo Tecnológico prevê que objetos podem ser reutilizados, reciclados ou encaminhados à correta destinação...
REUNIÃO CONJUNTA
Projeto de Lei, que já pode ser votado em Plenário, prevê licitação para serviços de apoio e infraestrutura
REUNIÃO CONJUNTA
Diretrizes irão consolidar festejo como manifestação artístico-cultural e garantir sua continuidade
AGORA É LEI
Executivo vetou parágrafo que limitava cobrança de medidas compensatórias a 5% do valor total do imóvel
NOVA LEI
Lei determina que interessados na nomeação devem ser escolhidos por meio de processo licitatório e edital
CONSELHOS TUTELARES
Para Comissão Especial, aprovação de PL que prevê aumento no número de conselhos e garantia de direito aos agentes é essencial
REUNIÃO CONJUNTA
PL prevê elaboração de plano de ação para oferecer estrutura necessária e facilitar o trabalho de catadores de resíduos sólidos
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Comissão Especial, criada para apreciar a PELO, elegeu presidente e relator em sua primeira reunião, realizada nesta sexta (6/12)
Plenário
Atendimento especializado a estudantes com deficiência é aprovado em 2º turno
Primeira sugestão popular a ganhar aval definitivo da CMBH propõe redução de alunos em sala e criação de materiais acessíveis
Plenário
Projeto que isenta imposto de empresas de ônibus é rejeitado em 1º turno
De autoria do Executivo, PL não atingiu os 28 votos favoráveis necessários para aprovação em reunião extraordinária nesta quarta (4/12)
