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Notícias
NOVA TEMPORADA
Preservação das áreas verdes é tema do podcast BH Legal
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
06/04/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Avança texto que cria programa para diagnóstico e tratamento da depressão
Considerada a quarta principal causa de incapacitação, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão ainda é um desafio para médicos e pacientes. Esse transtorno psiquátrico é caracterizado pela perda ou diminuição de interesse e prazer pela vida, gerando angústia e prostração...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Política de atenção a pessoas com doenças raras já pode ser votada em 2º turno
Mais dois projetos estão prontos para serem analisados pelo Plenário da Câmara de BH em definitivo: o PL 43/2021, que institui a política de atenção integral à saúde de pessoas com doenças raras; e o PL 91/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Vacinação contra a...
05/04/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Novos projetos de reajustes para trabalhadores da PBH são constitucionais
Três projetos de lei do Executivo que reajustam em 11,77% a remuneração de servidores e empregados públicos da administração direta e indireta receberam pareceres pela constitucionalidade, legalidade e regimentalidade nesta terça-feira (5/4). Com isso, seguem tramitando na Câmara Municipal em 1º turno as...
POLÍTICA URBANA
Denúncias de abandono de parques municipais serão conferidas in loco
Considerando denúncias de usuários acerca das condições de abandono de alguns parques municipais de Belo Horizonte, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta terça-feira (5/4), a realização de visitas técnicas e pedido de informação para conferir as condições...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ensino híbrido nas universidades privadas traz desafios para alunos e professores
O ensino híbrido, com aulas presenciais e remotas, é uma realidade nas instituições privadas de ensino superior após o relativo controle da pandemia de covid-19. Se o formato à distância foi a única alternativa no período de isolamento para seguir estudando, a continuidade do modelo online,...
Plenário
Com derrubada do veto, incentivo ao primeiro emprego será lei
Proposta de iniciativa parlamentar que estimula a contratação de ao menos dois jovens aprendizes por empresas de médio e grande porte da capital vai virar lei. Na reunião do Plenário desta terça-feira (5/4), foi derrubado veto total do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao texto, que prevê o reconhecimento das...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dificuldade financeira do Hospital Sofia Feldman será debatida nesta quarta
Referência na assistência ao parto e a recém-nascidos de alto risco e recebendo exclusivamente pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Hospital Sofia Feldman passa por dificuldades financeiras que ameaçam a continuidade dos atendimentos, cujo número é expressivo. Com déficit mensal de...
DIREITOS HUMANOS
PL que incorpora benefícios e reajusta remuneração da Guarda Municipal avança
Reunida em caráter extraordinário nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor emitiu parecer favorável, em 1º turno, a proposta que dispõe sobre a revisão remuneratória dos servidores da área da segurança pública. O texto, de autoria do...
04/04/2022
Plenário
ISSQN e CGO devem voltar a ser cobrados das concessionárias de ônibus
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta segunda-feira (4/4), o veto do então prefeito Alexandre Kalil (PSD) ao projeto de lei que revoga a legislação que concede isenção do Importo Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço de transporte público...
GUARDA MUNICIPAL
Violência contra professores causa indignação e motiva questionamentos
De quem partiu a ordem para que a Guarda Civil Municipal reprimisse de forma violenta a manifestação de professores realizada no último dia 25 de março, em frente à sede da Prefeitura de BH? Essa foi a questão mais abordada, nesta segunda-feira (4/4) durante a audiência pública da...
VISITAS TÉCNICAS
Sinalização, fluxo e pavimentação em oito vias de BH serão conferidos
O crescimento da cidade ou a implementação de equipamentos como centros de saúde ou escolas podem ocasionar aumento de trânsito em vários pontos da cidade, o que pode causar o pedido reavaliação da sinalização e de outros aspectos no local pela comunidade. Atendendo demandas populares...
DIREITOS HUMANOS
Dados sobre abrigamento e violência sexual contra crianças são solicitados
Entre os 18 itens constantes da pauta da primeira reunião do mês de abril da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (4/4), dois pedidos de informação tratam especificamente de questões ligadas diretamente às crianças e adolescentes que...
COMISSÃO ESPECIAL
Vereadores pedem apuração sobre abordagem policial a jovem negro
Sugerir à Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos que apure as condições de uma abordagem policial sofrida por um jovem negro e morador da periferia. Este é o objetivo da indicação aprovada nesta segunda-feira (4/4) pela Comissão Especial de Estudo - Empregabilidade, Violência...
01/04/2022
CONSCIENTIZAÇÃO
CMBH se ilumina de azul em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data celebrada anualmente em 2 de abril, a Câmara Municipal iluminou, na cor azul, a fachada de sua sede, na Avenida dos Andradas 3.100. Com o objetivo de promover uma mensagem inclusiva à sociedade em relação às pessoas autistas, o...
DIREITOS HUMANOS
Atuação da Guarda Municipal em greve dos professores será debatida em audiência
As ações da Guarda Municipal, no último dia 25 de março, diante de protesto dos professores em greve, quando houve confusão entre manifestantes e agentes da corporação, serão apuradas em audiência pública na próxima segunda-feira (4/4), às 13h30. Ao menos um...
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