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Notícias
ORÇAMENTO MUNICIPAL
PL que prevê diretrizes e metas para 2026 está pronto para votação em Plenário
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026
12/05/2022
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Atraso em obras de drenagem motiva questionamentos à PBH
Duas visitas técnicas realizadas pela Comissão Especial de Estudos - Drenagem Urbana motivaram pedidos de informações para o Executivo sobre obras de macrodrenagem no Bairro Primeiro de Maio e na Região do Barreiro. O prefeito Fuad Noman (PSD) deverá informar aos vereadores quais os custos e os prazos das...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão quer informações sobre PL que cria Política Municipal de Inclusão
Tramitam 89 emendas junto ao projeto que institui a Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Mobilidade Reduzida. Nesta quinta-feira (12/5), a Comissão de Legislação e Justiça, em reunião extraordinária, aprovou pedido de informação aos órgãos técnicos da Prefeitura...
ORDEM DO DIA
Semana do Brincar pode ser votada em 1º turno nesta sexta (13/5)
Está previsto para ser apreciado na reunião do Plenário desta sexta-feira (13/5), às 15h, o Projeto de Lei 227/21, de autoria de Duda Salabert (PDT). O texto, que tramita em 1º turno, propõe uma política de estímulo ao brincar na infância e institui a Semana Mundial do Brincar de Belo Horizonte, a ser...
11/05/2022
Plenário
Aprovado, em 1º turno, PL que derruba proibição de sal nas mesas de restaurantes
Projeto que revoga lei que proíbe a exposição de sal em mesas e balcões de bares, restaurantes, lanchonetes e similares foi aprovado pelo Plenário, em 1º turno, nesta quarta-feira (11/5). Favoráveis à revogação entendem que a norma em vigor representa uma interferência excessiva do Estado na...
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão vai avaliar duas áreas indicadas para abrigar o novo Creab-Leste
Reclamações de usuários do Centro de Reabilitação Leste (Creab-Leste) sobre o acesso “penoso para pessoas com maior dificuldade de locomoção” apresentadas em audiência pública no último dia 4 de maio, assim como pedido de implantação de um novo equipamento, motivaram a solicitação de...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Empresas que facilitam mamografia para funcionárias podem receber premiação
Empresas sediadas em BH que mais criem condições para suas empregadas realizarem a mamografia podem ser contempladas com o “Diploma de Empresa Amiga da Saúde da Mulher”. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 174/2021, que tramita em 2º turno. Emendas que alteram a proposta original tiveram...
ORDEM DO DIA
Remoção de fiação aérea excedente poderá ser obrigatória
Deixar de remover equipamentos ou fiação aérea quando ficarem excedentes, inutilizados ou sem uso pode se tornar ilegal em BH. O Projeto de Lei 137/2021, que determina a retirada desse material, deve ser apreciado em 2º turno pelo Plenário da Câmara nesta quinta-feira (12/5),...
VISITA TÉCNICA
Responsáveis pela Arena MRV garantem acessibilidade universal
“A Arena MRV tem acessibilidade em todos os setores”. A frase é do arquiteto responsável pela construção do novo estádio do Clube Atlético Mineiro, Bernardo Farkasvölgyi, e responde a questionamento da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor feito em visita...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Proibição de fogos com efeito sonoro pode ter votação definitiva
Já pode ir à Plenário em votação definitiva o Projeto de Lei 79/2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício ruidosos na cidade. O texto teve parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na manhã desta quarta-feira (11/5), e sua análise foi concluída...
REUNIÃO CONJUNTA
Novo texto que viabiliza instalação de 5G em BH já pode ir a Plenário
As Comissões de Administração Pública; Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana; e Orçamento e Finanças, aprovaram, em reunião conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11/5), parecer favorável, com apresentação de emenda, ao Projeto de Lei 328/2022, que viabiliza a...
10/05/2022
Plenário
Área de preservação no Bairro Fernão Dias continua a se chamar Parque do Sol
O Plenário da Câmara de BH manteve nesta terça-feira (10/5) o veto parcial do Executivo à proposição de lei que revoga quase duas mil leis que declaram de utilidade pública entidades da sociedade civil sediadas na cidade. O texto, de autoria da Comissão Especial criada em 2017 para...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança PL que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos
O fornecimento gratuito de absorventes higiênicos femininos e a orientação sobre cuidados básicos para estudantes da rede pública municipal que menstruam são objetivos do Programa de Dignidade Menstrual. Proposto por meio de projeto de lei de iniciativa da PBH, o texto que trata do tema...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL cria parâmetros para contabilidade municipal transparente e assertiva
O Projeto de Lei 254/2022, que estabelece normas de governança pública e gestão de riscos para a gestão fiscal, orçamentária e para o desempenho da receita e da despesa de Belo Horizonte iniciou a tramitação com parecer favorável na Comissão de Legislação e Justiça, nesta terça-feira (10/5). O objetivo é...
MEIO AMBIENTE
Mineração na Serra do Curral será tema de audiência pública dia 17 de maio
A preservação da Serra do Curral, diante da aprovação de atividade minerária no local, tem sido motivo de intenso debate na imprensa e será tema de audiência pública aprovada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, nesta terça-feira (10/5...
ORDEM DO DIA
Porta giratória pode deixar de ser obrigatória em algumas agências bancárias
Retirar a obrigatoriedade das portas giratórias nos postos de atendimento bancário onde não haja guarda ou circulação de dinheiro em espécie. Este é o objetivo de projeto de lei (PL) que está na pauta do Plenário e deve ser apreciado em votação definitiva, na reunião desta quarta-feira (11/5...
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