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Notícias
04/10/2023
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (4/10), os critérios, prazos e condições a serem observados pelos parlamentares na apresentação de emendas individuais e coletivas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024 e à Revisão do Plano...
ESPORTE E LAZER
Revitalização de campo de futebol no Dona Clara segue ainda sem definição
Espaço para criação de cavalos, moradia irregular, lixo e mato. Assim foi descrita a situação do Campo São José Operário por moradores e representantes de associações esportivas do Bairro Dona Clara. As queixas foram apresentadas durante audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Multa para fraude do comprovante de vacinação contra covid pode ser votada
Em reunião nesta quarta-feira (4/10), a Comissão de Administração Pública avaliou as emendas apresentadas ao Projeto de Lei 213/2021, que institui multa para pessoa que fraudar o comprovante de vacinação e/ou resultado de exames de covid-19. As duas emendas, que preveem prazo para recolhimento...
MULHERES
Vistoria avalia atendimento do Hospital Risoleta Neves, em Venda Nova
Com o objetivo de avaliar o atendimento das mulheres acolhidas no Hospital Risoleta Tolentino Neves, gerenciado pela UFMG por meio da Fundep, e de conhecer os serviços de atendimento e as principais dificuldades e desafios enfrentados pela instituição, a Comissão de Mulheres fez uma visita técnica...
REVITALIZAÇÃO
Praça da Constituinte será entregue à população pela CMBH nesta quinta
Principal símbolo do processo de redemocratização nacional, a Constituição Cidadã foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e, 35 anos depois, em 2023, a data, que é um marco para a população brasileira, será comemorada em Belo Horizonte com a entrega de um novo espaço de sociabilidade...
ARTE NA CMBH
Corredor Cultural será inaugurado com três exposições nesta quinta-feira
A Câmara Municipal inaugura, nesta quinta-feira (5/10), às 10 horas, na sede do Poder Legislativo de Belo Horizonte, o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard, com as exposições temporárias Belo Horizonte da Yara, em homenagem à artista plástica Yara Tupynambá; Belo Horizonte ontem e...
03/10/2023
Plenário
Aprovado em 1º turno PL que obriga hospitais a notificar casos de aborto legal
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta terça-feira (3/10), em 1º turno, com 35 votos favoráveis e 5 contrários, o Projeto de Lei 492/2023, que determina que hospitais da rede pública e privada devem apresentar relatório mensal à Secretaria Municipal de Saúde (SMSA)...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que garante o piso da enfermagem em BH começa a tramitar em 2º turno
Aprovado em 1º turno no Plenário no dia 27 de setembro, retornou à tramitação para análise das emendas o Projeto de Lei 650/2023, que institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem (PCPE), a ser paga com recursos repassados pela União, a fim de garantir o piso salarial nacional aos...
MULHERES
PL prevê medidas para quebra de dependência financeira do agressor
"De cada quatro mulheres agredidas, uma não denuncia o agressor porque depende financeiramente dele". A informação, dada pelo Jornal Nacional, em 23 de janeiro de 2019, foi uma das razões que levaram oito vereadoras da Câmara Municipal de Belo Horizonte a assinarem o Projeto de Lei 683/2023...
DADOS RACIAIS
Servidor e cidadão ainda precisam entender relevância da autodeclaração racial
Produzir na cidade uma campanha para capacitar e incentivar a autodeclaração racial durante os atendimentos nos serviços municipais. Este foi um dos encaminhamentos retirados da audiência pública que a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor...
02/10/2023
Plenário
Adiada votação do PL que obriga hospitais a notificar casos de abortos legais
A proposta de obrigar hospitais públicos e privados a notificar mensalmente a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) sobre procedimentos de aborto nos casos permitidos por lei (quando há risco à saúde da mãe; má formação do feto, ou no caso de estupro) foi debatida, em 1º turno, em Plenário nesta...
MEIO AMBIENTE
Comissão quer dados sobre atropelamento e socorro de animais feridos na BR-040
Apurar como é feito o manejo dos animais errantes que transitam às margens da Rodovia BR-040 no trecho pertencente ao Município de Belo Horizonte, e as medidas tomadas em casos de atropelamento é o objetivo do pedido de informações da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana à...
ACESSO À EDUCAÇÃO
Lei permite utilização gratuita de espaços públicos para cursinhos comunitários
Muitos estudantes de baixa renda enfrentam problemas sociais que dificultam o acesso a uma faculdade de qualidade, o que pode criar entraves para a construção de um futuro profissional promissor, ao qual todos têm direito. Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do último sábado (...
LEI EM VIGOR
Agentes privados já podem adotar escolas municipais de ensino fundamental e infantil
Cento e setenta e oito Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e 145 Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) que integram a Rede Municipal de Ensino (RME) já podem estabelecer parcerias e serem adotadas por agentes privados em BH. No último dia 30 de setembro, o Diário Oficial do Município...
29/09/2023
EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA
CMBH recebeu participantes do Parlamento Jovem para entrega de certificado
O Parlamento Jovem Minas-2023, um projeto de formação política voltado a estudantes do ensino médio e superior, teve suas atividades encerradas na quinta-feira (28/9), em solenidade na Câmara Municipal. O evento contou com a presença dos estudantes que atuaram nas atividades propostas ao longo do ano e de...
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