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Rss de notícias

Vereadores discutem projetos no Plenário Amintas de Barros

Plenário

Aprovado PL que proíbe criar mais de uma data comemorativa no mesmo dia

Projeto passou em 1º turno junto do texto que institui vacinação domiciliar para pessoas com autismo

BALANÇO 2025

Fiscalização mais rigorosa e leis de impacto marcam semestre da Câmara de BH

Mão segurando documento com pauta da reunião

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Comissão acolhe 17 sugestões populares como emendas ao PLDO 2026

03/07/2025

Idoso visto de costas caminha em rua de BH com bengala

ORDEM DO DIA

Campanha de orientação a idosos contra fraude financeira em pauta nesta sexta (4)

De acordo com pesquisa realizada pelo Data Senado em parceria com a Nexus em junho de 2024, quase um quarto da população brasileira havia perdido dinheiro em golpes virtuais nos 12 meses anteriores à pesquisa. Os idosos são alvos comuns de crimes cibernéticos, representando 16% das vítimas. A...

02/07/2025

TECNOLOGIA

BH como Capital do Bitcoin para fomentar o setor avança em 2ª turno

Belo Horizonte está mais perto de ser reconhecida como a Capital do Bitcoin*. Tramitando em 2 turno, o projeto que busca consolidar a capital mineira como polo tecnológico de criptoativos, a fim de fomentar e impulsionar o setor, teve as emendas analisadas pela Comissão de...

imagem dos presentes em audiência pública da câmara de bh

SAÚDE PÚBLICA

Pacientes denunciam irregularidades no serviço de hemodiálise em Venda Nova

Pacientes renais do Hospital Evangélico de Belo Horizonte apresentaram uma série de reivindicações sobre a qualidade do atendimento prestado no Centro de Nefrologia de Venda Nova, única unidade integrante do Sistema Único de Saúde (SUS) que presta o serviço de diálise na região Norte de BH....

Plenário

Corrida de rolimã como esporte oficial é aprovada em 2º turno

Belo Horizonte pode ganhar um novo esporte. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (2/7), o Projeto de Lei 76/2025, que reconhece a corrida de carrinho de rolimã como prática esportiva na capital mineira. De autoria de José Ferreira (Pode), a medida estabelece...

Vereadores no Plenário Camil Caram

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Condenados por organização criminosa podem ter nomeação em cargo público vedada

Com o objetivo de aprimorar a Lei 11.813, de 2025, que veda a nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha ou crimes contra a dignidade sexual em cargos públicos, o Projeto de Lei (PL) 299/2025, de autoria do vereador Irlan Melo (Republicanos), pretende...

Criança vista de costas escrevendo em caderno com lápis

ORDEM DO DIA

Dispensa de uniforme para estudantes autistas em pauta nesta quinta (3)

O Projeto de Lei 82/2025, que prevê a dispensa de uniforme para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando suas sensibilidades sensoriais, chega à pauta do Plenário nesta quinta-feira (3/7). A proposição, de autoria da Dra. Michelly Siqueira (PRD), visa estimular o...

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Comissão vai receber mulheres que atuam no enfrentamento à violência de gênero

A Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de BH receberá promotorias de justiça e entidades da sociedade civil na manhã desta quinta-feira (3/7), dando continuidade à série de reuniões feitas pelo colegiado com o propósito de compartilhar conhecimentos e práticas de...

Vereadores e convidados no Plenário Helvécio Arantes, com faixas afixadas nas paredes

PROPAG

Docentes e estudantes pedem apoio contra PL que autoriza transferência da Uemg

Professores, alunos e parlamentares se reuniram nesta quarta (2/7) para discutir a inclusão da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) ao pacote de bens a serem transferidos à União pelo Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A proposta foi enviada pelo...

Fachada da Câmara Municipal iluminada de verde e azul

COOPERATIVISMO

Data internacional é marcada por exposição de arte e iluminação da fachada

A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebe, de 4 a 15 de julho, a exposição "Cooperativas constroem um mundo melhor". Imagens do fotógrafo Mílton Lima apresentam registros da vida diária de homens, mulheres e comunidades impactadas pelo trabalho das...

01/07/2025

Plenário

Aprovado PL que obriga PBH a notificar empresas responsáveis por fiação rompida

Foi aprovado com 38 votos favoráveis e nenhum contrário o Projeto de Lei 73/2025, de autoria de Braulio Lara (Novo), que altera o Código de Posturas (Lei 8.616/2003) estabelecendo a obrigatoriedade de o Poder Executivo notificar os responsáveis pela fiação aérea rompida ou sem uso...

duas pessoas encostas as mãos sobre a mesa

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

PLs promovem acesso de PcD a terapias complementares e ao mercado de trabalho

Tendo recebido o aval da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) nesta terça-feira (1/7), dois projetos de lei que instituem medidas em prol da saúde, reabilitação e inclusão profissional de pessoas com deficiência começaram a tramitar na Câmara de BH. O PL 229/2025, de Dra. Michelly Siqueira...

Mãos de parlamentar registrando voto em reunião plenária

ORDEM DO DIA

Política de doação de bens ao poder público deve ser votada em definitivo

O projeto de lei que busca normatizar a política de doações de bens móveis e serviços e o recebimento de bens móveis em comodato pelo Poder Executivo chega à pauta do Plenário nesta quarta-feira (2/7) para votação em 2º turno. De autoria de Fernanda Pereira Altoé (Novo), o PL 668/2023 recebeu 39...

Vereadores no Plenário Camil Caram

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Começa a tramitar PL que regula eventos próximos a igrejas durante Carnaval

A Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/7), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 298/2025, que condiciona o licenciamento de eventos com aglomeração de pessoas durante o Carnaval à distância mínima de 200 metros de templos religiosos de qualquer culto...

Presentes na audiência pública posam para foto e erguem cartazes

HABITAÇÃO

Movimentos sociais defendem moradias populares no Bairro Castelo

Sob gritos de “com luta, com garra, a casa sai na marra!”, representantes de movimentos sociais e membros da sociedade civil ocuparam o Plenário Helvécio Arantes e a Portaria 2 da Câmara Municipal na manhã desta terça-feira (1º/7). A motivação foi a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos,...

08/07/2025

vereadora Fernanda Pereira Altoé durante entrevista

CÂMARA EM FOCO

Segundo episódio de videocast da CMBH traz entrevista com Fernanda Pereira Altoé

Daqui a alguns anos, quando Fernanda Pereira Altoé (Novo) olhar para sua trajetória na Câmara Municipal de Belo Horizonte, ela quer ver uma pessoa que mudou a política, mas sem deixar que a política a mudasse. “Eu espero ser reconhecida como uma parlamentar séria, que não se envolveu em escândalos e que...

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