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Notícias
10/09/2014
FUNCIONALISMO MUNICIPAL
Servidores questionam reclassificação de risco dos centros de saúde
Dificuldade de acesso, infraestrutura precária, agressões e ameaças por parte de usuários, exposição a assaltos e tiroteios fazem parte da realidade vivida por funcionários da maioria dos centros de saúde da capital. Insatisfeitos com a...
09/09/2014
REUNIÃO PLENÁRIA
Ato em Plenário marca Dia de Conscientização sobre Epilepsia
A distribuição de lacinhos na cor lilás e cartilhas de orientação sobre a doença a vereadores e servidores marcou a reunião plenária desta terça-feira (9/9), na passagem do Dia Nacional e Latino-americano de Conscientização...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, manutenção de unidades de combate a incêndio
O projeto de lei 102/13 será discutido em audiência pública na próxima quinta-feira (11/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana. O PL em questão obriga a instalação e manuten...
ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS
Câmara e PBH vão prestar contas do segundo quadrimestre do ano
Estão definidas as datas das audiências para prestação de contas da Câmara Municipal e da Prefeitura referentes ao segundo quadrimestre do ano. No dia 23/9, será a vez de o Executivo reunir-se com representantes da sociedade civil e do Legislativo para a demonstra...
COMISSÃO DE SAÚDE
Parecer favorável para PL que evita esgoto clandestino
O projeto de lei 1055/14, em 1º turno, recebeu parecer favorável na reunião ordinária da Comissão de Saúde e Saneamento ocorrida nesta terça-feira (9/9). Ele condiciona a obtenção do Habite-se à comprovação da ligação do...
08/09/2014
REUNIÃO PLENÁRIA
Fundo de Amparo ao Esporte Amador foi debatido em reunião
O apoio ao esporte amador esteve em pauta na reunião plenária desta segunda-feira (8/9). Autor do Projeto de Lei 287/13, que autoriza a criação do Fundo de Amparo ao Esporte Amador e Escolar, o vereador Juliano Lopes (SD) criticou o veto do prefeito à proposição. O...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reclassificação de abono nos centros de saúde será discutida na Câmara
A reclassificação do Abono de Fixação das Unidades Básicas de Saúde de Belo Horizonte será discutida em audiência pública na próxima quarta feira (10/9), às 9h, no Plenário Amynthas de Barros, pela...
05/09/2014
CONVITE À CIDADANIA
Câmara de BH recebe a população em visitas individuais ou em grupo
A Câmara de BH abre as portas do parlamento para associações, escolas e cidadãos interessados em conhecer o trabalho dos vereadores. Coordenado pela Escola do Legislativo, o projeto Visite a Câmara tem foco na educação para a cidadania com o objetivo...
04/09/2014
MEIO AMBIENTE
Em pauta, seminário sobre poluição sonora e código ambiental
Foi aprovado requerimento para a realização de um seminário sobre poluição sonora e qualidade de vida na reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana desta quinta-feira (4/9). O evento será realizado no dia 27...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Quatro projetos do Executivo têm redação final aprovada
Foram emitidos pareceres relativos a 54 projetos de lei na tarde desta quinta-feira (4/9) pela Comissão de Legislação e Justiça. Desse total, 21 proposições tiveram aprovadas suas respectivas propostas de redação final; oito projetos sobre...
REUNIÃO PLENÁRIA
Vereadores mantiveram um veto do prefeito
Em reunião plenária realizada nesta quinta-feira (4/9), os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte mantiveram o veto do prefeito Márcio Lacerda ao PL 1022/14, que propunha a nomeação de praça no Bairro das Indústrias I, na regional Barreiro. O Executivo justificou o veto...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão quer medidas de segurança para postos de gasolina e escolas
Postos de gasolina de Belo Horizonte podem ser multados caso ultrapassem o limite da trava de abastecimento de veículos, se for aprovado o PL 1123/14, que recebeu parecer favorável em 1º turno da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião...
03/09/2014
TV CÂMARA
Custo Brasil e compra de imóvel são temas de programas
Custo Brasil e aquisição de imóvel em Belo Horizonte serão temas das edições desta semana dos programas da TV Câmara. Na próxima quinta-feira (4/9), o Câmara Debate vai discutir o Custo Brasil. A matéria refere-se a uma pergunta que preocupa...
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Ensino bilíngue para surdos recebe parecer favorável na Comissão
O projeto de lei 971/14, que institui o Programa Municipal de Educação Bilíngue para surdos e tramita em 1º turno, teve parecer favorável emitido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo em reuni...
02/09/2014
SAÚDE E SANEAMENTO
Em pauta acompanhamento de parturientes por doulas em hospitais
Projeto de Lei (PL 810/13) que permite a presença de doulas em maternidades, casas de parto e hospitais de Belo Horizonte foi assunto de audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento, nesta segunda-feira (2/9). A proposta define as doulas como acompanhantes de parto que...
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