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Notícias
03/11/2014
REUNIÃO PLENÁRIA
Menções às eleições e chamado ao trabalho marcam volta ao plenário
Comentários sobre as eleições de outubro marcaram a primeira das dez reuniões ordinárias do mês de novembro, realizada nesta segunda-feira (3/11). Em suas falas, vereadores criticaram posicionamentos e estratégias de campanha dos...
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Abastecimento de água será tema de audiência pública
O uso racional da água nas edificações da capital e o abastecimento desse recurso natural será tema de uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário a ser realizada no dia 17 de novembro, às...
COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Seminário discutiu qualificação da informação e participação popular
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promoveu, por meio da Superintendência de Comunicação Institucional, na última quinta-feira (30/10), o “I Seminário Comunicação Pública – Participação...
DIREITOS HUMANOS
Projeto busca facilitar denúncia contra violência sexual infantil
Combate à violência contra crianças e adolescentes, reserva de vagas nos concursos públicos para negros e indígenas e enfrentamento ao uso de drogas entraram na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na tarde desta segunda-feira (3/11). Em...
PPAG 2014-2017
Câmara discutiu previsão de investimentos em políticas sociais
O planejamento para a administração da cidade até 2017 esteve em pauta na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Na última quinta-feira (30/10), a Comissão de Orçamento e Finanças realizou audiência pública para debater as propostas de...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Comissão aprova meia entrada para estudantes em espetáculos
A contratação de psicólogo para a equipe de profissionais do ensino fundamental em escolas municipais, a isenção nas taxas de inscrição de concursos públicos para doadores de medula óssea e o pagamento de meia entrada por estudantes do ensino p...
29/10/2014
EDUCAÇÃO E INCLUSÃO
Prefeitura, entidades e pais debatem atenção a alunos com deficiência
O direito de matricular os filhos com deficiência em escolas especiais ou na rede regular de ensino, conforme as especificidades de cada caso, foi reivindicado por pais e especialistas nesta quarta-feira (29/10) em audiência pública da Comissão de Educaç...
REVISÃO DO PPAG
Infraestrutura urbana e mobilidade na pauta do debate orçamentário
Quais os investimentos públicos previstos para 2015? E para os anos seguintes? Muita gente não sabe, mas o planejamento das políticas públicas na cidade é feito a longo e médio prazo, tendo como origem o Plano Diretor do Município, que sintetiza...
DECRETO PUBLICADO
Normas de segurança em casas de show e boates são regulamentadas
O Decreto 15.743/14, publicado nesta quarta-feira (29/10) no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentou a Lei 10.723/14, originária de projeto de lei do vereador Juninho Los Hermanos (Pros). A lei obriga a observância de procedimentos de segurança em casas de show...
28/10/2014
pROJETO DA LOA 2015
Orçamento para 2015 é discutido em audiência pública na CMBH
Sob o olhar atento de representantes da sociedade civil e de parlamentares, o Executivo Municipal apresentou à Câmara de BH, na noite de segunda-feira (27/10), a proposta orçamentária de 2015. De acordo com a PBH, a previsão é de que o orçamento para...
TV CÂMARA
Saúde do homem e mortalidade infantil em pauta nesta semana
O Câmara Debate que estreia nesta quinta-feira, às 18h, coloca em pauta um resultado histórico importante para a saúde na capital: a redução da mortalidade infantil para menos de 10 crianças em cada mil nascidas vivas. Em 1993 eram mais de 34 mortes por mil. J...
REVISÃO DO PPAG
Audiência discutirá mudanças orçamentárias para as políticas sociais
Educação, saúde, assistência social, cultura, juventude e esporte estarão na pauta da primeira audiência pública para debater a revisão anual do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2014-2017. Elaborado em...
PARLAMENTO JOVEM ESTADUAL
Programação do ano será encerrada com votação de propostas para idosos
Na próxima sexta-feira (31/10), encerram-se as atividades da etapa estadual do PJ de Minas, às 18h30, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Nessa etapa, estudantes de todos os municípios do Estado votarão 56...
27/10/2014
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Inclusão e atendimento a alunos com deficiência serão temas de debate
A atenção dispensada às escolas municipais de ensino especial e a política de inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares serão temas de audiência pública na Comissão de Educação, Ciência,...
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Comissão é a favor do uso de nome social por travestis e transexuais
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor apreciou treze projetos de lei nesta segunda-feira (27/10) e aprovou a realização de uma audiência pública para discutir as medidas que o Executivo municipal vem tomando para preparar a cidade contra os riscos...
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