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Aeroporto Carlos Prates deve funcionar somente até próximo dia 1º de maio
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Notícias
20/05/2015
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Voltam ao debate metas para o Plano Municipal de Cultura
Nova audiência pública na Câmara de BH, nesta quinta-feira (21/5), às 13h30, discutirá as metas do Plano Municipal de Cultura, enviado ao Legislativo pela Prefeitura na forma do Projeto de Lei 1501/15. O texto original recebeu emenda apresentada pelo vereador Arnaldo Godoy (PT) e j...
TV CÂMARA
Em pauta, Estatuto da Criança e do Adolescente e desemprego
No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 25 anos. Além de garantir direitos fundamentais aos menores de idade, o Estatuto prevê medidas socioeducativas para o jovem que praticar algum delito. Especialistas concordam que o Estatuto é um avan...
19/05/2015
DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
PL que exige educador físico em academias obtém parecer favorável
A proposta de tornar obrigatória a presença de educadores físicos nas academias de Belo Horizonte recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, em reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira...
SAÚDE E SANEAMENTO
Gerador de energia pode vir a ser obrigatório nos hospitais
Os hospitais públicos e privados de Belo Horizonte podem vir a ser obrigados a instalar geradores de energia elétrica caso se torne lei, o PL 1486/15, que recebeu parecer favorável da Comissão de Saúde e Saneamento nesta terça-feira (19/5). A proposta seria um avanço...
CÂMARA MIRIM
Pequenos parlamentares simulam audiência pública nesta quarta (20/4)
Mobilidade urbana e infraestrutura de trânsito serão tema do próximo encontro do Projeto Câmara Mirim, que acontece nesta quarta-feira (20/5), às 13h30, no Plenário JK. Os pequenos parlamentares assistirão, primeiramente, a uma palestra da Divisão...
18/05/2015
TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO
Aprovada audiência para discutir fechamento de ruas sem saída
A proibição do fechamento de vias em cul-de-sac ou de ruas sem saída vai ser tema de audiência pública na Câmara de BH. A realização da reunião foi aprovada na segunda-feira (15/5), pela Comissão Desenvolvimento Econômico, Transporte...
TRANSPORTE
Taxistas reivindicam direito de circular na pista do Move
Sindicalistas e representantes de cooperativas táxi reivindicaram em audiência pública na Câmara de BH o direito de circular nas faixas do Move da Avenida Antônio Carlos. A categoria alega que oferece um serviço de transporte público, assim como o Move, o que tornaria a...
NOVAS CADEIRAS
Aumento de vagas na Câmara entrará em pauta se houver apoio unânime
Composta, atualmente, por 41 parlamentares, a Câmara Municipal de Belo Horizonte poderá receber dois novos vereadores nas próximas eleições. O aumento é permitido pela Constituição Federal, que determina o limite de até 43 cadeiras...
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão marca data da audiência pública para apresentação da LDO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dispõe sobre as metas e prioridades da administração municipal para o ano de 2016 e a previsão de gastos em cada área de resultados, será apresentado na Comissão de Or...
COLETA SELETIVA
Contratação de catadores para ampliar coleta seletiva em pauta
A valorização da classe de catadores, com a contratação desses profissionais pela PBH para realizarem a coleta seletiva na capital, foi tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, nesta segunda-feira (18/5). A categoria...
15/05/2015
VISITAS TÉCNICAS
Comissão vai a dois centros de saúde e ao Hospital Odilon Behrens
O Hospital Odilon Behrens e os Centros de Saúde Marivanda Baleeiro, no Bairro Paulo VI, e Maria Goretti, em bairro de mesmo nome, vão receber os vereadores da Comissão de Saúde e Saneamento durante visitas técnicas nos dias 21 e 22 de maio. O objetivo da comissão...
REUNIÃO PLENÁRIA
Decisão judicial sobre Mata do Planalto repercute em Plenário
A proposta de preservação de Mata do Planalto esteve no foco das discussões na reunião plenária realizada nesta sexta-feira (15/5). Conforme anunciaram os parlamentares, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que as empresas que pretendem construir um grande...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Liberação da pista do Move para táxis será debatida nesta segunda
A possibilidade de liberação da pista do BRT/Move da Av. Antônio Carlos para a circulação de táxis com passageiros em deslocamentos longos será tema de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico,...
14/05/2015
ESCOLA INTEGRADA
Conveniados reivindicam melhorias pedagógicas e mais recursos
O Programa Escola Integrada, que estende o tempo e as oportunidades de aprendizagem para crianças e adolescentes do ensino fundamental, foi tema de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo na tarde desta...
EDUCAÇÃO
Comissão visitará escolas no Barreiro para avaliar estrutura
Conservação dos prédios, condições estruturais e manutenção nas escolas públicas estão em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. Em reunião ordinária, na...
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