Alagamentos no Bairro Pilar e piso salarial de ACE e ACS em pauta

O piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) será discutido em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24/7) quando os vereadores também aprovaram a realização de visita técnica para verificar as condições de drenagem das águas das chuvas na Rua das Flores, no Bairro Pilar. Na mesma reunião, foi recebido relatório de visita técnica realizada no dia 10 de julho ao Centro de Saúde Independência na Regional Barreiro. Naquela data, foram verificadas reclamações relativas à falta de médico, demora nas consultas especializadas e falta de medicamentos.

A audiência pública para discutir o piso salarial dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde vai acontecer no dia 7 de agosto, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes. O requerimento para realização da audiência é assinado pelo líder de governo na Câmara, Léo Burguês de Castro (PSL).

Em outra audiência para tratar do tema, ocorrida há menos de um mês, na Câmara Municipal, os trabalhadores reivindicaram o recebimento do piso salarial nacional, que é de R$1.250,00. De acordo com os representantes da categoria, a Prefeitura paga um salário mensal de R$ 1.014,00.

O piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, atualmente em vigor, está previsto na Lei Federal 13.708/2018. A mesma lei também estabelece que, em 1º de janeiro de 2020, o piso esteja fixado em R$ 1.400,00 e em R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. A partir de 2022, os reajustes deverão ser anuais.

Visita técnica ao Bairro Pilar

Relatos de alagamentos na Rua das Flores, no Bairro Pilar, levaram o vereador Irlan Melo (PL) a solicitar a realização de visita técnica ao local. Diversos munícipes solicitam esclarecimentos sobre o projeto de canalização e drenagem de águas pluviais. De acordo com o parlamentar, a manilha implantada naquela área não suporta a vazão das águas. “Os relatos são alarmantes, em dias de chuvas fortes a região fica totalmente alagada”, aponta Melo, que vai buscar soluções para o problema.

Centro de Saúde Independência

O relatório de visita técnica ao Centro de Saúde Independência, localizado na Regional Barreiro, foi entregue à Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (24/7). Durante a visita, ocorrida em 10 de julho, foram verificadas reclamações de usuários da unidade de saúde relativas à falta de médico, demora nas consultas especializadas e falta de medicamentos. Quanto ao primeiro problema, a representante da PBH informou que a unidade ficou sem um dos médicos no período de 7 de maio a 6 de julho deste ano por questões procedimentais. Quanto aos medicamentos, a Comissão de Saúde e Saneamento foi informada que a farmácia conta com 92% de abastecimento. O percentual faltante se deve a processos licitatórios e a eventuais dificuldades com fornecedores. No que concerne à demora nas consultas especializadas, foi informado que a lista de espera das consultas realizadas na unidade segue a escala de classificação de risco. Já os casos que ultrapassam o rol de serviços oferecidos no Centro de Saúde são encaminhados para unidades especializadas da rede de atenção à saúde. Essas e outras informações constam do relatório, que pode ser acessado aqui, juntamente com os requerimentos votados pela comissão nesta quarta-feira.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional