DIREITOS DA MULHER

No Palácio do Planalto, presidente da Câmara pede reforço no combate aos feminicídios

Nely Aquino se reuniu com General Mourão, vice-presidente da República, e também tratou de melhorias para o metrô e o Anel 

sexta-feira, 11 Janeiro, 2019 - 18:15
Foto: Naiara Pontes/Licença Creative Commons

Nesta quinta-feira (10/1), a presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (PRTB), foi recebida em Brasília pelo vice-presidente da República, General Hamilton Mourão. Em pauta, propostas de melhorias na mobilidade e na infraestrutura de transportes da capital, bem como medidas para combater a violência contra a mulher.

Na reunião, uma das demandas apresentadas por Nely Aquino foi a melhoria da infraestrutura do Anel Rodoviário, via que é palco de engarrafamentos e acidentes frequentes, muitos dos quais com vítimas. Ela também chamou atenção para as limitações do metrô, que ainda conta com apenas uma linha. 

Segundo o General Mourão, o governo federal estará atento aos problemas e não medirá esforços para buscar, junto com a PBH, soluções que atendam ao belo-horizontino, eventualmente por meio da realização de parcerias público privadas. 

Violência contra a mulher

O combate ao feminicídio, assassinato de mulheres em função de sua condição de gênero, também esteve na pauta do encontro. No Brasil, a cada duas horas uma mulher é vitima do crime, situação que coloca o país no quinto lugar do ranking mundial desse tipo de violência. Para enfrentar o problema, Nely Aquino levou sugestões concretas ao General Mourão. A unificação dos dados sobre violência doméstica no país foi uma delas. Segundo a vereadora, a integração dos sistemas policiais pode facilitar o tratamento dos casos, uma vez que as mulheres não precisarão passar pelo constrangimento de relatar os abusos sofridos em cada local em que forem atendidas. A medida reduz a subnotificação dos crimes e facilita o acolhimento das vítimas. A vereadora também defendeu a diminuição da burocracia para a realização de denúncias e a ampliação dos bancos de dados genéticos, medida que pode favorecer a identificação e a punição de agressores reincidentes.

Hamilton Mourão demonstrou preocupação com as estatísticas de violência contra a mulher no Brasil. Ele chamou atenção, ainda, para a necessidade de que as vítimas busquem a rede de proteção do Estado quando submetidas a abusos: “quem morreu não denuncia”, afirmou o vice-presidente, defendendo que as mulheres não se calem. Ele se comprometeu a tratar as propostas com os ministros da Justiça, Sergio Moro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. O entendimento é que, consideradas as suas especificidades, as pastas podem atuar no desenvolvimento de políticas que fortaleçam a proteção à mulher e que fechem o cerco contra a violência de gênero, facilitando a punição aos agressores.

Também participaram do encontro Levy Fidelix e Rita Del Bianco, presidentes nacional e estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), legenda a qual Nely e Mourão são filiados.

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