SAÚDE E SANEAMENTO

Comissão quer saber onde serão construídas as novas unidades de saúde de BH

Prefeitura anunciou um pacote de ampliação e melhoria da infraestrutura da área. Investimentos previstos chegam a R$ 430 mi

quarta-feira, 17 Outubro, 2018 - 19:00
Foto: Karoline Barreto / CMBH

A Prefeitura anunciou investimento de aproximadamente R$ 430 milhões em obras na área de saúde e, para fiscalizar as ações do Executivo, a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou pedido de informação, nesta quarta-feira (17/10), com o objetivo de saber onde serão construídos os postos de saúde e quais serão reformados. O requerimento foi apresentado pelo vereador Juliano Lopes (PTC). Na mesma reunião foi dada ciência à comissão acerca da ordem de preferência para apreciação de emendas ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2019-2021 e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019.

O pacote de obras para a saúde contempla a reforma, a construção e a ampliação de 145 equipamentos públicos. Faz parte do anúncio da Prefeitura, a construção de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e a reforma de outras três. Além disso, haverá três novos Centros de Referência em Saúde Mental e um desses equipamentos já existente passará por reformas. O Hospital Odilon Behrens também será favorecido com o pacote de obras. A unidade hospitalar será beneficiada com uma construção e duas reformas. Além disso, há a previsão de se construir um Complexo de Imunização, de se reformar a Unidade de Referência Secundária (URS) Padre Eustáquio, entre outras obras. A expectativa da PBH é que as obras estejam finalizadas em até 24 meses.

Os recursos para aprimorar a infraestrutura da saúde são provenientes de empréstimos obtidos junto ao CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), além de recursos do próprio caixa da Prefeitura. Outros tipos de recursos e parcerias ainda estão sendo avaliados pela PBH. De acordo com o secretário da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, “não vão faltar recursos para que essas obras sejam realizadas”.

LOA e PPAG

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas deu ciência à Comissão de Saúde e Saneamento acerca da ordem de preferência para apreciação de emendas ao Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2019-2021 e ao Projeto de Lei do Orçamento Anual 2019, quando atingido o limite de dedução de 30% da dotação orçamentária. Em primeiro lugar, virão as emendas de autoria da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, originadas de sugestão popular. Em seguida, as emendas de autoria de qualquer uma das comissões, desde que contenham matéria de competência da comissão respectiva e seja apresentada por meio de parecer apreciado durante o prazo para apresentação de emenda. Em terceiro lugar, na ordem de preferência para apreciação, vêm as emendas de vereador.

Assista ao vídeo da reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional

34ª Reunião Ordinária- Comissão de Saúde e Saneamento