MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

Desconto na cobrança de IPTU avança e pode diminuir desperdício de água em BH

Projeto de lei que reforça medidas segurança em clínicas e alas pediátricas também esteve na pauta da comissão 

quarta-feira, 11 Abril, 2018 - 16:15
Foto: Karoline Barreto / CMBH

O incentivo à reutilização de água poderia contrubuir para fazer frente à sistuação crise hídrica vivida pelo município nos últimos anos. Essa premissa baliza o PL 501/18, que visa instituir descontos no IPTU aos imóveis que adotarem medidas ambientalmente sustentáveis. A proposta recebeu parecer pela aprovação em em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana ocorrida na terça-feira (10/4). Na mesma data, o colegiado apreciou ainda projeto que prevê reforço na segurança de alas pediátricas em unidades de saúde. Acesse aqui o resultado completo da reunião.

Isenção consciente

De autoria do vereador Cláudio da Drogaria Duarte (PSL), o PL 501/18 preve descontos no IPTU do imóvel residencial, comercial ou industrial que promover medidas que estimulem a reutilização de água, como o reaproveiamento de recuros pluviais e daqueles provenientes de chuveiros, pias e efluentes industriais. Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo determinar o percentuais a sereem aplicados.  

Ao justificar o parcer favorável, o relator da matéria, vereador Eduardo do Ambulância (Pode), destacou que “os resultados almejados contribuem para desenvolvimento do meio social e coletivo”, entendimento que foi corroborado pelos demais membros do colegiado. A proposta, que tramita em 1º turno, segue agora para a avaliação da Comissão de Adminsitração Pública.  

Segurança redobrada

Outro projeto que recebeu parecer favorável pela aprovação em 1º turno foi o PL 474/18, de autoria de Nely Aquino (PRTB). O texto obriga a instalação de grades ou redes de proteção em janela, sacada, mezanino e varanda de clínica, consultório, hospital e alas pediátricas, no intuito de garantir a segurança de pacientes infantis. O estabelecimento que infringir a norma fica sujeito a sanções que envolvem multa e cassação da licença de funcionamento. 

O projeto de lei segue agora para apreciação da Comissão de Saúde e Saneamento.

Visitas técnicas

Atendendo a demandas encaminhadas por população, o colegiado aprovou a realização de Visita Técnica às casas da Rua Zilah Ribeiro, no bairro Havaí. Agendada para o dia 25 de abril, às 14h30, e requerida pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), a atividade prevê a verificação in loco da sistuação de moradias da região, que correm risco de desabamento em decorrencia das últimas chuvas, que teriam destruído obras de captação da rede de esgoto e muros de contenção. Para a visita serão convidados representantes da Copasa, da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU).

Já a Praça Miguel Cândido da Rocha, situada entre as Ruas Marcelo Bernucci Sidiney e Florinda Rosalina Oliveira, no Bairro Átila de Paiva, Regional Barreiro, receberá visita técnica da Comissão, no dia 3 de maio, às 9h30. Requerida pelos vereadores Juliano Lopes (PTC) e Wesley Autoescola (PHS), a atividade objetiva averiguar supostas falhas na manutenção de equipamentos públicos, como uma quadra esportiva localizada nas proximidades. Denúncias locais, além disso, dão conta de ameaças de invasão aos espaços. 

Estiveram presentes na reunião os vereadores Edmar Branco (Avante), Eduardo da Ambulância (Pode), Juliano Lopes (PTC) e Osvaldo Lopes (PHS).

Superintendência de Comunicação Institucional