Obras do Programa Vila Viva no Bairro São Tomaz serão tema de audiência

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário aprovou, nesta segunda-feira (10/3), a realização de duas audiências públicas para o mês de março com o objetivo de discutir intervenções urbanas nos bairros São Tomaz, na região Norte, e no Buritis, região Oeste da capital.

As obras do Programa Vila Viva realizadas na comunidade São Tomaz serão tema de audiência no próximo dia 26/3, às 19h30, no Plenário Helvécio Arantes. Foram convidados para a reunião requerida pelo vereador Iran Barbosa (PMDB) representantes da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) e das secretarias municipais de Governo e de Administração Regional Norte, além de moradores da comunidade.

Já no dia 24/3, às 10 horas, no Plenário Camil Caram, será discutida a mobilidade urbana no Bairro Buritis. Para a audiência, requerida pelo vereador Marcelo Aro (PHS), foram convidados representantes das secretarias municipais de Planejamento, Orçamento e Informação, de Obras e Infraestrutura, de Governo, adjunta de Planejamento Urbano e de Administração Regional Oeste. Constam, ainda, da lista de convidados representantes da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans), da Associação dos Moradores do Bairro Buritis e da Paróquia Santa Clara de Assis, localizada no mesmo bairro.

Adiamentos

Foi adiada para a próxima reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico a apreciação de requerimento para a realização de audiência pública externa no Centro de Apoio Comunitário (CAC-Barreiro), localizado no Bairro Santa Helena. Subscrito por nove vereadores, o requerimento informa que durante a audiência serão solicitados “esclarecimentos sobre os recorrentes adiamentos da execução de obras do metrô na região do Barreiro”. A transferência da análise do requerimento para a próxima semana foi proposta pelos membros da Comissão para que até lá seja agendada entre os vereadores que assinam a iniciativa a melhor data para a realização do evento. O vereador Antonio Torres Gunda (PRP), um dos autores do pedido de audiência e membro titular da Comissão de Desenvolvimento, confirmou sua participação na reunião externa e salientou a importância da aprovação do requerimento dada “a ansiedade do povo do Barreiro em relação às obras do metrô”.

Já está prevista para acontecer na próxima terça-feira (11/03), às 19h30, no Centro de Apoio Comunitário (CAC) do Barreiro outra audiência pública para discuitr as obras do metrô da região. Esta outra reunião, aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça, foi assinada por oito vereadores, seis dos quais também são signatários do pedido de audiência à Comissão de Desenvolvimento Econômico. Para a reunião do dia 11/3 foram convidados, entre outros, representantes do Ministério Público Estadual, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), da Empresa Trem Metropolitano de Belo Horizonte (METROMINAS); da Secretaria Estadual de Obras, das secretarias municipais de Governo, de Serviços Urbanos e da Regional Barreiro, da BHTrans e da Comissão Regional de Transporte e Trânsito (CRTT) do Barreiro.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico também adiou a apreciação do PL 817/13, do vereador Juliano Lopes (PSDC), que propõe o livre acesso e circulação de táxis nas faixas exclusivas para ônibus, como os corredores do sistema Bus Rapid Transit (BRT). O adiamento foi proposto pelo presidente da Comissão, vereador Joel Moreira (PTC), que sugeriu a apresentação e aprovação de um pedido de diligência à BHTrans, com o intuito de que sejam colhidas informações técnicas sobre a viabilidade da medida antes de os parlamentares se posicionarem sobre o tema.

O vereador Wagner Messias Preto (DEM) disse ver “com olhos de preocupação um projeto dessa natureza”, uma vez que, segundo ele, a liberação de táxis nas faixas exclusivas para ônibus pode gerar acidentes de trânsito.

Para o vereador Silvinho Rezende (PT), que também defende o pedido de diligência, a prioridade deve ser permitir a circulação de veículos que prestam atendimento de urgência, como ambulâncias e resgates, nas faixas exclusivas de ônibus.

Diante dos argumentos dos colegas de Comissão, o relator do PL, vereador Antonio Torres Gunda, concordou em substituir o seu parecer que sugere a aprovação do projeto por um pedido de diligência até a próxima reunião.

Rejeição

A Comissão de Desenvolvimento Econômico rejeitou por unanimidade requerimento de audiência pública para discutir a mobilidade urbana no Bairro Prado. De autoria do vereador Marcelo Aro (PHS), o requerimento previa a Paróquia de São José do Calafate como local do encontro. Segundo Preto, que sugeriu ao vereador que apresente nova solicitação de audiência para discutir o tema nas dependências da Câmara, o requerimento da audiência pública externa tem “cunho político”. “Eu moro a quatro quarteirões dessa localidade (Paróquia de São José do Calafate) e vejo lá movimentação política e já disse ao colega vereador que as coisas não funcionam dessa forma”.

O vereador Silvinho Rezende lembrou que as audiências externas devem ser aprovadas apenas se um dos membros titulares da Comissão puder se fazer presente no evento. Como nenhum dos parlamentares que compõem a Comissão de Desenvolvimento Econômico poderá participar da audiência na data proposta por Marcelo Aro, dia 18 de março, Silvinho sugeriu a rejeição do pedido de audiência. O vereador afirmou ainda ser contrário à realização de audiências públicas em igrejas.

Joel Moreira também questionou o local escolhido para receber a reunião. “Eu tenho receio quanto à aprovação dessas reuniões em locais religiosos”, ponderou o vereador ao lembrar que o Estado brasileiro é laico.

Assista aqui à reunião na íntegra.

Superintendência de Comunicação Institucional