Vereadores mirins vão entregar propostas a parlamentares

Nesta terça-feira (26/11), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, ocorrerá a sessão solene de encerramento da 6ª Legislatura da Câmara Mirim de Belo Horizonte, com diplomação dos 41 vereadores mirins e entrega simbólica de suas proposições à Comissão de Participação Popular, para apreciação dos parlamentares. O evento integra o projeto de educação para a cidadania Câmara Mirim, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e a Escola Judiciária do TRE-MG. Em 2013, o processo eleitoral começou na primeira semana de fevereiro, e em 20 de março foi realizada a primeira reunião dos jovens vereadores na Câmara.

Serão entregues 17 propostas (de 26 iniciais) escolhidas pelos vereadores mirins, das quais 11 são sugestões de projetos de lei e seis de indicações. Os documentos entregues neste ano tratam de temas diversos como transporte, educação, saneamento e meio ambiente.

As propostas são sempre discutidas e votadas em reunião plenária dos vereadores mirins, ao final do projeto, e encaminhadas à Comissão de Participação Popular da Câmara que, após análise pelos parlamentares, podem tramitar no Legislativo Municipal em forma de indicações, requerimentos e até projetos de lei.

Como funciona

O objetivo do projeto Câmara Mirim é desenvolver a consciência política e participativa da sociedade, apostando na educação cidadã das crianças. No âmbito do projeto, são eleitos 41 vereadores mirins a cada ano, entre alunos do 3° ciclo do ensino fundamental de dez escolas municipais. Comunidade escolar, professores e alunos são envolvidos em palestras sobre o processo eleitoral e o papel do Legislativo. 

No início do ano letivo, nas escolas participantes do projeto, os candidatos fazem campanha, com direito a santinhos, cartazes, banners e debates. Os pretendentes a vereadores mirins apresentam suas “plataformas políticas” para tentar convencer os colegas em visitas às salas de aula e em apresentações nos auditórios. Como acontece nos pleitos oficiais, a votação nas escolas tem urna eletrônica com fotos dos candidatos, eleitorado cadastrado, voto secreto e apoio de professores/mesários treinados.

Os vereadores mirins eleitos se reúnem mensalmente na Câmara Municipal, onde aprendem habilidades de oratória e trabalho em equipe, além de discutir os problemas levantados em suas comunidades e formular propostas para enfrentá-los.

Superintendência de Comunicação Institucional