NOVA LEI MUNICIPAL

Fotos de desaparecidos serão divulgadas em correspondências oficiais

A lei é de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PT do B)

quinta-feira, 26 Setembro, 2013 - 00:00

Segundo dados da Polícia Civil, em Minas Gerais existem, hoje, 2808 pessoas desaparecidas. Destes casos, 1388 são inquéritos abertos somente em Belo Horizonte, sendo cinco novos casos a cada dia. Buscando minimizar a dor das famílias que enfrentam esse drama, a Lei 10.658/13, publicada na última terça-feira (24/9) no Diário Oficial do Município (DOM) e originária do PL 264/13, de autoria do vereador Pelé do Vôlei (PT do B), determina que toda correspondência oficial, como guias de arrecadação de tributos e multas, contenha a divulgação de fotos de pessoas desaparecidas em Belo Horizonte. Outros dados, como local do desaparecimento, data e telefone do órgão de investigação oficial para informações também serão divulgados.

Visando fortalecer a defesa dos direitos humanos, a lei é a primeira do mandato do vereador Pelé do Vôlei. Segundo o autor da proposta, devido aos números alarmantes de ocorrências na capital, é fundamental que políticos, atletas e toda a sociedade se engaje nessa luta. O vereador disse, ainda, que a proposta foi motivada por ter acompanhado de perto o sofrimento de um amigo, que teve a filha desaparecida. “Na época, mobilizamos atletas profissionais do vôlei, do basquete e das oito modalidades do Minas Tênis Clube, usando, por exemplo, camisas com a foto da menina, no aquecimento para os jogos”, relatou.

Perfil

A maioria dos desaparecidos se enquadra no perfil de homens com idade entre 22 e 45 anos e histórico de conflito familiar ou uso de drogas. Em muitas situações, a pessoa desaparecida não quer ser encontrada. No caso de idosos, a perda de memória é uma das causas do desaparecimento, mas crianças nunca desaparecem voluntariamente. 

Dados da Polícia Civil revelam que, de 2006 até abril deste ano, foi registrado o desaparecimento de 896 crianças de 0 a 11 anos em Minas Gerais, sendo que 826 foram localizadas. Também foram registrados 5.160 casos de adolescentes de 12 a 17 anos, dos quais 4.350 foram solucionados. Nos últimos quatro anos, o número de menores que sumiram de casa aumentou em 165%.

Superintendência de Comunicação Institucional