Vereadores mirins realizaram oito sessões em 2009

A Câmara Mirim realizou oito sessões na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), em 2009. O Projeto, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, congrega 41 alunos de escolas públicas municipais que participam, como vereadores mirins, de sessões plenárias mensais, na Casa. Durante os trabalhos, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender sobre o Poder Legislativo Municipal, por meio da participação em atividades pedagógicas e simulações parlamentares.

Os participantes da Câmara Mirim foram empossados, na Segunda Legislatura, em sessão solene realizada no dia 18 de março. A Presidente da CMBH, Vereadora Luzia Ferreira (PPS), salientou, na ocasião, que o foco do Projeto é a experimentação, e não a discussão teórica, para que as crianças tenham noção do funcionamento da Casa, das etapas do trabalho e do direito à participação política.

De acordo com o coordenador do Projeto, Sulavan Fornazier, da Escola do Legislativo, o último ano foi marcado por vários momentos importantes nas atividades da Câmara Mirim. “Tendo em vista o sucesso em 2008, tivemos, em 2009, um nível de participação bem maior por parte das escolas e dos alunos”.

O servidor destaca a ida de 10 vereadores mirins a Brasília, no mês de outubro, para participarem da Câmara Mirim Federal, na Câmara dos Deputados. Sulavan revela que quando a visita foi anunciada, houve grande euforia por parte dos pequenos legisladores.  “Nenhum deles conhecia Brasília. Visitamos prédios e monumentos públicos, como o     Memorial JK. Fomos  também ao Congresso Nacional e ao Palácio da Alvorada”, conta.

No início de novembro, boa parte dos vereadores mirins que foram a Brasília viajaram também ao Uruguai, a fim de participar de um Encontro Internacional de Estudantes da América Latina em que se discutiram grandes problemas da humanidade.

Ainda de acordo com o coordenador do Projeto, na última sessão ocorrida em novembro houve grande entusiasmo por parte da Secretária Municipal de Educação, Macaé Evaristo. “Após a solenidade, a Secretária confessou que estava com um grande problema: muitas escolas querem participar do Projeto em 2010”. “Este foi um problema maravilhoso pra nós”, ressaltou.

Ao longo de 2009, Sulavan foi a várias escolas que participam do Projeto para fazer palestras sobre “O Estado Moderno e o Poder Legislativo”. Ele também trabalha elaborando e alimentando o perfil da Câmara Mirim no orkut.

A psicóloga e servidora Jane Oliveira, que também coordena a Câmara Mirim, considera importante todos os momentos do Projeto ocorridos em 2009, mas destaca a inauguração da galeria dos ex-presidentes mirins, em 18 de novembro.

Na ocasião, a Presidente Luzia Ferreira recebeu o ex-Presidente da Câmara Mirim, Isaac Gomes Fernandes, que exerceu mandato na Legislatura de 2008. Foi realizada, então, a cerimônia de inauguração do quadro com a foto de Isaac Gomes, que agora faz parte da história da Casa.

A primeira sessão da Legislatura 2009 da Câmara Mirim contou com 200 participantes. Houve uma média de 50 participantes por sessão durante as sessões seguintes. A última sessão, porém, foi marcada por um total de 350 presentes.

A proposição de projetos, indicações e representações de autoria dos vereadores mirins da última Legislatura já foram encaminhadas à presidência da CMBH e poderão tornar-se matérias de discussão na Comissão de Participação Popular.

“Para 2010, esperamos um grande upgrade no Projeto”, afirma Sulavan Fornazier. Ele e sua equipe buscaram uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para realizar a eleição dos vereadores mirins nas escolas participantes. Antes, o processo era feito internamente, com critérios definidos pelas próprias escolas.

Até então, o Projeto concentrava-se em atividades realizadas somente na Câmara. Essa parceria promoverá a educação eleitoral dos alunos. A equipe da Câmara Mirim acredita que a iniciativa pode exercer uma influência positiva entre os pais, amigos e parentes que participarão das eleições neste ano.

O TRE vai fornecer as urnas eletrônicas para as eleições, que deverá ocorrer no início de fevereiro. Antes disso, haverá uma semana de campanha eleitoral dos candidatos a vereadores mirins. O Juiz e Diretor-Executivo da Escola Judiciária do TRE, José do Carmo Veiga, dispôs-se a fazer palestras nas escolas sobre Educação Eleitoral e Cidadania.

Outra novidade da Câmara Mirim, para 2010, é que três das escolas que participaram do Projeto em 2009 permanecerão em 2010, o que não ocorria até então. Essas escolas trazem a experiência de trabalho para a nova Legislatura. A novidade servirá, também, como uma premiação para as escolas que mais abraçaram o Projeto e apresentaram melhor desempenho durante as atividades.

Além disso, neste ano, não são só os vereadores mirins participarão do Projeto. Os professores também serão contemplados e terão a oportunidade de fazer um curso, elaborado pela Escola do Legislativo, no qual receberão noções básicas sobre o processo legislativo e sobre o funcionamento da Câmara. A expectativa é de que, com isso, os educadores possam assessorar melhor seus alunos no que tange ao desenvolvimento do Projeto. A ideia é estender o Projeto a toda a comunidade escolar e fazer dos vereadores mirins multiplicadores do conhecimento adquirido por meio do Projeto. 

Parlamento Jovem

Também terá início, em 2010, o Parlamento Jovem Municipal, sob coordenação da Escola do Legislativo e de mais duas instituições parceiras, a PUC-Minas e a Coordenadoria Estadual da Juventude. O projeto objetiva desenvolver jovens do ensino médio no exercício da cidadania. Segundo Helena Braulia Falconi Baladon, servidora à disposição da Escola, e coordenadora do Projeto, o Parlamento Jovem deverá iniciar suas atividades no próximo mês de março.

Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1445).