Meio Ambiente é tema de discussão na Câmara Mirim

Durante a Terceira Sessão do Projeto Câmara Mirim, realizada no dia 14 de maio, o secretário municipal adjunto de Meio Ambiente, Ronaldo Vasconcellos abordou leis, projetos educativos, órgãos fiscalizadores e parques de forma bem descontraída e instrutiva.

Na oportunidade, os alunos puderam exercitar de forma prática, em uma audiência pública, os conhecimentos adquiridos, em outras sessões, sobre os problemas do lixo e possíveis soluções propostas por representantes da comunidade. A reunião ocorreu às 14 horas no Plenário Paulo Portugal.

Inicialmente a coordenadora do projeto, Jane Costa de Paula, orientou os estudantes quanto à importância  da participação da sociedade, por meio de audiências públicas, para contribuição do trabalho dos vereadores.

Em seguida, o coordenador de Projetos Especiais da Escola do Legislativo (ESCLEG), Sulavan Fornazier, apresentou o novo processo de comunicação dos vereadores mirins:   o orkut da Comunidade Câmara Mirim, na página da ESCLEG, que já conta com 13 membros, permitindo a troca de informações entre as escolas inscritas no projeto.

Gisela Torquato, da Divisão de Assessoramento ao Plenário e às Comissões, falou sobre a importância do tema discutido e informou que a Comissão de Meio Ambiente da Câmara, existente há 19 anos, possui cinco membros e tem bastante participação no Município.

A servidora apresentou, ainda, propostas de lei dos vereadores mirins na área de meio ambiente, como por exemplo, políticas de saneamento, reciclagem do lixo, aquecimento solar, combate às queimadas, preservação de parques e despoluição de córregos, citando  também projetos de lei que tramitaram na Câmara, como a proposta de controle de ruídos  no Município.

Ronaldo Vasconcellos iniciou a palestra citando o Art. 225 da Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum, do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O secretário-adjunto falou sobre o histórico da Gestão Ambiental em Belo Horizonte, sobre os órgãos relacionados, legislação municipal, controle da poluição sonora, o Planejamento da Conservação e Recuperação das Áreas de Interesse Ambiental e licenciamentos, citando programas de fiscalização e educação ambiental como, por exemplo, Operação Oxigênio, Operação Disque Sossego, fiscalização da queima de lixo ao ar livre, Programa Adote o Verde, Programa BH Verde, entre outros. Ronaldo Vasconcellos lembrou ainda que existem  68 parques na capital.

Dando prosseguimento às atividades da Câmara Mirim, houve a simulação de uma audiência pública que debateu os problemas do lixo e as propostas de solução, entre elas, o aproveitamento do gás advindo do lixo para a iluminação pública, campanha educativa para a sociedade separar o lixo orgânico do resíduo sólido, para ser transformado em adubo, dentre outras.

Cinco vereadores mirins compuseram a mesa de discussão, sendo uma presidente, um cientista pesquisador, um representante da empresa Biogás, outro da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e outro das Usinas de Compostagem.

Estiveram presentes  à terceira sessão, realizada no dia 14 de maio, 31 vereadores mirins, dois suplentes e representantes das escolas da rede municipal de ensino, inscritas no Projeto Câmara Mirim.