Processo legislativo pode se tornar mais acessível ao cidadão

Entender o processo legislativo, saber por quais caminhos um projeto passa até que se torne lei, não é fácil para os cidadãos comuns e, muitas vezes, nem mesmo para quem trabalha nas casas legislativas.

Os textos são complexos e os termos difíceis de entender, o que acaba afastando cada vez mais as pessoas desse processo. Mas para diminuir essa distância, a Diretoria do Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte desenvolveu o projeto “Conheça o Processo Legislativo”, que está disponível no site da CMBH.

A idéia surgiu quando, ao visitar o site da Câmara Federal, a coordenadora do Processo Legislativo, Gisela Palmieri Torquato, e a técnica do Legislativo, Heliane Aparecida de Morais Tereza, encontraram proposta semelhante. Segundo Gisela, essa é uma forma de tornar o processo legislativo mais acessível e atraente para o cidadão.

O projeto é um fluxograma, elaborado na ordem que segue o processo legislativo. A princípio, está sendo lançada uma versão mais simples da proposta, mas, ainda no início do ano, deve ficar disponível outra mais detalhada. “ Assim, as pessoas não terão acesso somente aos trâmites como um todo, mas a explicações do que significa cada etapa”, ressaltou Gisela.

“A iniciativa partiu da necessidade própria de conhecer o processo legislativo e também de torná-lo conhecido por todos que se interessam ou precisam”, afirmou Heliane.

Linguagem simples

De acordo com o diretor Legislativo, Luiz Fernando Reis, a proposta vai de encontro com a preocupação da atual mesa diretora, que busca inserir a atuação da Câmara cada vez mais no dia-a-dia do cidadão belo-horizontino. “As várias etapas do processo legislativo, explicadas de forma sintética e com linguagem simples, contribui para o entendimento de como são feitas as leis”, lembrou.

O diretor afirmou, ainda, que a partir do dia primeiro de janeiro de 2009 o SIL (Sistema de Informação Legislativa) começa a funcionar efetivamente. Segundo ele, o programa, que foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será uma importante ferramenta de consulta do processo legislativo. “Ficarão disponíveis para os cidadãos todas as informações sobre a tramitação de um projeto, como os pareceres, recursos e emendas. Tudo com o texto original, o que dará maior transparência para a tramitação”, ressaltou Reis.

O programa vai contar, ainda, com a “Ordem do Dia Digital”, possibilitando acesso aos projetos em votação e um dicionário de referência, onde as pessoas podem, a partir de uma palavra, acessar todos os projetos e leis que tratam daquele assunto. “Qualquer cidadão pode colocar uma palavra no sistema de busca e encontrar tudo que se relaciona com aquela palavra, com um fluxo integral de informações confiáveis, extraídas direto da fonte, que é a Câmara Municipal”, afirmou Reis.

Site

Tornar o site da Câmara mais acessível, rápido e eficiente é uma das propostas da Divisão de Informática da Câmara Municipal. Todas as alterações feitas na página da Casa, seguem o padrão aprovado pela sociedade Acessibilidade Brasil, entidade que apóia projetos que privilegiam a inclusão social. O portal da Câmara recebeu o selo se acessibilidade da organização, por tornar possível o acesso a pessoas com deficiência.

De acordo com o web designer da Divisão de Informática, Rafael Guimarães, que ajudou a desenvolver o projeto Conheça o Processo Legislativo, o site da Câmara é aprimorado a cada dia para se tornar mais rápido e de fácil acesso. Segundo ele, o uso de imagens simples, cores agradáveis e páginas mais “leves”, facilitam a navegação pelo portal. “Sessenta por cento dos quase 5 mil acessos diários ao site são feitos por meio de internet discada, o que indica a necessidade de tornar cada vez mais prática a navegação pelo site, uma vez que esses visitantes certamente são cidadãos acessando de suas próprias casas”, afirmou.