Notícias | Portal CMBH

Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

30/04/2025

Acúmulo de lixo e entulho na Estrada do Sanatório

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Lixo e animais abandonados na Estrada do Sanatório em pauta na segunda (5)

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana vai debater, na próxima segunda-feira (5/5), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a situação da Estrada do Sanatório, na Regional Norte. De acordo com Osvaldo Lopes (Republicanos), autor do requerimento da audiência...

Ônibus da BHTrans em via de Belo Horizonte

ANÁLISE DE VETO

Comissão recomenda derrubada do veto ao PL que devolve ônibus subsidiados

A Comissão Especial formada para apreciar o veto ao Projeto de Lei (PL) 771/2023 emitiu parecer, nesta quarta-feira (30/4), recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Álvaro Damião. A proposta, que é de origem parlamentar, foi aprovada em dois turnos na Câmara Municipal e determina que os...

Vereadores e convidados da audiência estão assentados no Plenário Helvécio Arantes

FORMAÇÃO NECESSÁRIA

Educadores querem profissionais especializados no ensino de arte

Ao som da música “Aquarela”, de Toquinho, performada por um coral de sete crianças e regida pela maestrina Elizabeth Raydan Gonçalves, teve início a audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo desta quarta-feira (30/4). Cleiton Xavier (MDB), requerente...

29/04/2025

imagem do plenário camil caram durante reunião da comissão de legislação e justiça

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Inicia tramitação PL que garante livre acesso de vereadores a órgãos públicos

A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao projeto de lei que busca garantir livre acesso de vereadores aos locais e documentos dos órgãos públicos. O texto prevê que entidades públicas e privadas que prestem serviço público e órgãos da administração direta e...

estação do sistema move de transporte público com ônibus parado no local

COMISSÃO ESPECIAL

Vereadores querem conhecer custos reais da passagem de ônibus

Os parlamentares que integram a Comissão Especial de Estudos - Contratos de Ônibus querem esclarecimentos sobre as auditorias previstas na concessão atual do transporte coletivo de passageiros por ônibus em BH que servem para avaliar os custos reais da operação do serviço. Em seis...

Vereadores Edmar Branco, Uner Augusto e Michelly Siqueira em reunião

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Avançam projetos que otimizam acesso a informações para usuários do SUS

O Projeto de Lei (PL) 77/2025, de autoria de Neném da Farmácia (Mobiliza), recebeu parecer pela constitucionalidade, regimentalidade e ilegalidade da Comissão de Legislação e Justiça, em reunião realizada nesta terça-feira (29/4). A proposta obriga a instalação de painéis eletrônicos em...

estação do sistema move de transporte público com passageiros trafegando pelo local

LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA

Parecer da CLJ sobre tarifa zero do transporte público é adiado

Deve ficar para a próxima semana a avaliação da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) sobre o PL 60/2025, que pode instituir a gratuidade do transporte coletivo em Belo Horizonte. Na reunião desta terça-feira (29/4), Vile (PL) pediu prazo de cinco dias para, segundo o parlamentar, “tomar a...

Vereadores estão assentados no Plenário Helvécio Arantes

DIREITOS HUMANOS

Comissão recomenda rejeição de projeto que busca combater alienação parental

A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (29/4), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 119/2025. De autoria de Arruda (Republicanos), a medida visa combater a alienação parental e conscientizar a população de...

Moradores das vilas exibem faixas de protesto em frente à Câmara Municipal

ACESSO A DIREITOS

Famílias da Vila Maria e Vila Esperança querem garantia de moradia

Famílias que vivem às margens do Anel Rodoviário e em área junto ao Parque Jacques Cousteau estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte na manhã desta terça-feira (29/4) para pedir que, caso sejam retiradas de suas casas, possam ter asseguradas moradias próprias, com segurança e...

Imagem da placa da obra do centro de saúde

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atraso de 10 anos na construção de centro de saúde do Serra em pauta na quarta (30)

A demora de quase uma década para iniciar a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Serra, será discutida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública em audiência nesta quarta-feira (30/4), às 13h30, no Plenário...

28/04/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ampliação de práticas integrativas e complementares no SUS em debate

Audiência pública na próxima quarta-feira (30/4), às 13h, vai discutir necessidade de ampliar as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) ofertadas no Sistema Único de Saúde da capital (SUS-BH) e promover a integração delas a outras políticas públicas da área, como o Programa de Homeopatia...

COMUNICAÇÃO

Lei Orgânica completa 35 anos e é tema do podcast BH Legal

O podcast BH Legal dedica sua quinta temporada aos 35 anos da Lei Orgânica do Município. Promulgada pela Câmara Municipal em 1990, no contexto da redemocratização do país, a lei basilar do município assegura uma série de direitos aos cidadãos. E durante essas mais de três décadas, os vereadores atuaram para...

POLÍTICA URBANA

Comissão dá aval à regulamentação de transporte em motos via aplicativos em BH

O Projeto de Lei 19/2025, de autoria de Pablo Almeida (PL), teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na tarde desta segunda-feira (28/4). O PL, que tramita em 1º turno, prevê que, para atuar em BH, o motociclista precisará...

Apresentação infantil em escola municipal

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Valorização do ensino de arte nas escolas em pauta nesta quarta-feira (30/4)

A importância do ensino de artes para o desenvolvimento integral dos alunos e a inclusão de professores especialistas no 1º e no 2º ciclo do Ensino Fundamental serão discutidas na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nesta quarta-...

vista de drone da serra do curral

MEIO AMBIENTE

Parlamentares vão apurar atuação irregular de mineradora na Serra do Curral

A atuação da Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) na Serra do Curral é alvo de pedido de informação aprovado nesta segunda-feira (28/4) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. A mineradora de Belo Horizonte está sob investigação da Polícia Federal por suspeita...

Av. dos Andradas, 3.100
Santa Efigênia
Belo Horizonte - MG
CEP: 30260-900
Como chegar

Telefone geral: (31) 3555-1100

Horário de funcionamento:
7h às 19h

Wildcard SSL Certificates