Emendas ao projeto da nova rodoviária não são acatadas

Na terça-feira, 26 de fevereiro, o vereador Wagner Messias ‘Preto’ (DEM) apresentou duas emendas à redação final do projeto 1.508/07, de autoria do Executivo e que dispõe sobre a construção da nova rodoviária. Segundo o parlamentar existem erros gramaticais que alteram o sentido da matéria. O presidente da Câmara Totó Teixeira (PR) não acatou as emendas. De acordo com o diretor da Diretoria Legislativa, Luiz Fernando Reis, as mudanças feitas são adequações à lei e não constituem erro. “As emendas dos vereadores têm que visar corrigir erros técnicos ou vícios de linguagem, o que não aconteceu nesse caso” lembrou.

Preto encontrou duas incorreções no texto da redação final, quando no parágrafo 2º do artigo 5º, foi suprimida a expressão ‘fixados na legislação municipal’ e a outra onde há troca da expressão ‘poder concedente’, com as iniciais em letras minúsculas, por ‘Poder Concedente’, com letras maiúsculas, sinônimo de Poder Executivo, no artigo 2º do projeto.

O projeto deve seguir para a apreciação do prefeito Fernando Pimentel na próxima segunda-feira, 3 de março. Caso a matéria seja sancionada, o Executivo fica autorizado a construir a nova rodoviária de Belo Horizonte. Estima-se que a obra seja realizada na região oeste da capital.
 
Também na segunda-feira, os parlamentares reiniciam as reuniões plenárias. Segundo o presidente da Câmara, projetos importantes devem ser votados e vetos serão estudados. “Temos matérias importantes para serem apreciadas. Daremos continuidade ao nosso trabalho com tranqüilidade, para que os cidadãos belo-horizontinos se sintam cada vez melhor representados”, destacou.

Membros da Associação SOS bairros estiveram na Câmara Municipal na tarde da terça-feira, dia 26 de fevereiro, quando reforçaram a luta contra a construção da nova rodoviária no bairro Calafate. O diretor administrativo, Osvaldo Berutto e o presidente da Associação SOS Bairros reclamaram da forma com que a mídia divulgou a aprovação do projeto para a obra.
 
De acordo com Berutto, os veículos de comunicação deram como certa a instalação da rodoviária no bairro Calafate, uma afirmativa errônea, uma vez que na proposta não consta a localização exata. “O projeto prevê a construção da nova estação na região oeste de Belo horizonte, mas não define o bairro”, lembrou o diretor, afirmando que o erro da mídia causou uma especulação negativa na região, principalmente no setor imobiliário.

A Associação SOS bairros representa quatro bairros, sendo eles Prado, Calafate, Gutierrez e Barroca. Todos serão afetados, caso fique decidido pela construção da nova rodoviária no Calafate. O presidente da Associação SOS Bairros, Guilherme Neves afirma que existem pareceres técnicos que podem impedir a construção do terminal naquele espaço. “A região não tem estrutura para receber uma obra desse porte. os bairros serão afetados em vários aspectos, como a falta de segurança e aumento da poluição”, ressaltou.

 De acordo com o vereador Wagner Messias ‘Preto’, o fato de o projeto ter sido aprovado em plenário na Câmara não quer dizer que a luta terminou. Segundo ele, existem meios legais de provar que o local não é adequado para a implantação do terminal. “Agiremos dentro da lei. Vamos usar o regimento e, se não for suficiente, iremos ao judiciário”, afirmou.
 
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/3555-1216).