Maria Batista da Silva

Estudo Técnico nº 35/2026 - PPAG 2027-2029.

O Plano Plurianual, que recebe em Belo Horizonte o nome de Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, de acordo com o art. 165, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88.

Estudo técnico n° 21/26. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade reunir contribuições técnicas das áreas de meio ambiente, saúde e administração pública sobre o Projeto de Lei nº 723/2026 que visa alterar a Lei nº 11.400/2022.

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Nota técnica n° 20/26,  solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.

Nota técnica n° 17/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1052/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.

Nota técnica n° 5/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 243/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, 

Nota técnica n° 80/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 5.038/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública , que debate, no dia 10/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Nota técnica n° 73/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.735/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  “ estratégias e caminhos para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, visando à formalização das agroindústrias locais e à garantia da segurança alimentar”. 

Estudo técnico n° 79/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade abordar aspectos de saúde, ambientais e climáticos relacionados à produção e ao consumo de alimentos de origem animal, em especial a carne bovina, incluindo dados, normas e outros elementos relevantes ao tema.