Maria Batista da Silva

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

Nota técnica n° 20/26,  solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1166/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debaterá, no dia 06/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, a saúde mental materna e a
necessidade de ampliação e qualificação do atendimento psicológico no período perinatal na rede pública de saúde.

Nota técnica n° 17/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1052/2026, que debaterá, no dia 29/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, o funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Belo Horizonte.

Nota técnica n° 09/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 548/2026 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento , que debate, no dia 01/04/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre as nomeações dos aprovados no concurso público da saúde.

Nota técnica n° 5/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 243/26, para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, 

Nota técnica n° 80/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 5.038/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública , que debate, no dia 10/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre sobre o Piso Salarial Nacional da Enfermagem.

Nota técnica n° 73/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.735/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública , que debate, no dia 03/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes,  sobre  “ estratégias e caminhos para a implementação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em Belo Horizonte, visando à formalização das agroindústrias locais e à garantia da segurança alimentar”. 

Estudo técnico n° 79/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade abordar aspectos de saúde, ambientais e climáticos relacionados à produção e ao consumo de alimentos de origem animal, em especial a carne bovina, incluindo dados, normas e outros elementos relevantes ao tema.

Nota técnica n° 67/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.400/2024, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 10/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, criação de normas, em nível municipal, para regulamentar a prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte.

Nota técnica n° 61/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.798/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 24/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a falta de professores de apoio para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, matriculadas na rede municipal e rede particular de ensino.