Leilane de Moura Paegle

Estudo Técnico nº 35/2026 - PPAG 2027-2029.

O Plano Plurianual, que recebe em Belo Horizonte o nome de Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG, estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, de acordo com o art. 165, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88.

Nota técnica n° 35/26. Produzida para audiência pública da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2.963/2026, que debaterá, no dia 21/08/2026, às 11h, no Plenário Helvécio Arantes, a execução das obras do Orçamento Participativo na Vila Ponta Porã, bem como buscar soluções para os principais problemas enfrentados pelos moradores da comunidade.

Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.

O presente estudo tem como objetivo apresentar informações técnicas a respeito de canteiro central e rotatória na Avenida dos Clarins, bairro Conjunto Califórnia I.

Nota técnica n° 74/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4806/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 01/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na construção de um conjunto habitacional no bairro Ernesto Nascimento, localizado na Região do Barreiro, mais especificamente no Bairro Vale do Jatobá.

Nota técnica n° 47/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3135/25 para Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 04/08/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, a  situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.

Estudo técnico nº 38/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o Projeto de Lei 196/2025 - que “Dispõe sobre as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização aprovados pela Administração Municipal”.