Leilane de Moura Paegle

Nota técnica n° 74/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4806/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 01/12/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, o interesse da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na construção de um conjunto habitacional no bairro Ernesto Nascimento, localizado na Região do Barreiro, mais especificamente no Bairro Vale do Jatobá.

Nota técnica n° 47/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3135/25 para Audiência Pública da Comissão Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 04/08/2025, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, a  situação atual do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.

Estudo técnico nº 38/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar o Projeto de Lei 196/2025 - que “Dispõe sobre as Áreas de Revitalização Compartilhada (ARC) e institui incentivo fiscal para projetos de revitalização aprovados pela Administração Municipal”.