Nota técnica n° 63/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.959/2025, para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debaterá, no dia 02/10/2025, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, o Orçamento Temático da Mulher de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4092/2025, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 30/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o direito à moradia e permanência da Ocupação Resistência Negra.
Nota técnica n° 57/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3684/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 10/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a importância e as atribuições de Psicólogos e Assistentes Sociais em Ambiente Escolar – Projeto PAS – no
contexto escolar, destacando seu papel na promoção da defesa dos direitos de crianças e adolescentes e demais estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 53/25, produzida para Audiência Pública da Comissão Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3571/25, que debate, no dia 16/09/2025, às 14:00h, no Plenário Helvécio Arantes, o tema "Juventudes e Justiça Climática: apresentação e debate da Declaração da Juventude de Belo Horizonte".
Nota técnica n° 46/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.071/2025 para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 27/08/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, Violência e criminalidade no bairro Prado.
Nota técnica n° 50/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.310/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 18/08/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, "Alta social": o grande problema do abandono de pessoas idosas em hospitais.
Nota técnica nº 39/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2783/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade racial e Defesa do
Nota técnica nº 41/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2979/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Mulheres, que debate, no dia 24/07/2025, às 9:30h, no Plenário Helvécio Arantes, “Agosto Lilás” Campanha nacional de conscientização sobre a violência contra a mulher.
Nota técnica n° 33/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.274/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 30/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do loteamento Novo Rumo, especialmente quanto ao direito à moradia e à dignidade da pessoa humana.
Nota técnica nº 32/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que acontece em 16/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, e que debaterá direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do Bairro Tiradentes, principalmente na Rua Padre Argemiro Moreira, especialmente quanto ao direito à moradia digna e dignidade da pessoa humana.
