Estudo Técnico nº 74/2025. Este estudo reúne informações a respeito do abandono de veículos automotores no logradouro público, com destaque para impactos, legislação aplicável e políticas públicas relacionadas com o assunto. O objetivo é apoiar o gabinete solicitante na identificação de possibilidades de atuação parlamentar capazes de contribuir para o tratamento do problema.
Estudo técnico n° 79/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade abordar aspectos de saúde, ambientais e climáticos relacionados à produção e ao consumo de alimentos de origem animal, em especial a carne bovina, incluindo dados, normas e outros elementos relevantes ao tema.
Nota técnica n° 67/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.400/2024, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debaterá, no dia 10/11/2025, às 13:30h, no Plenário Helvécio Arantes, criação de normas, em nível municipal, para regulamentar a prática da cinoterapia (terapia assistida por cães) em Belo Horizonte.
Estudo técnico n° 75/25, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol -, tem por finalidade oferecer noções gerais sobre a competência municipal em matéria ambiental, bem como sobre formas, possibilidades e limites da atuação parlamentar.
Nota técnica n° 38/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.753/2025, para Audiência Pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, que debate, no dia 15/07/2025, às 14h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre o cancelamento das eleições do Conselho Municipal do Meio Ambiente, que estava programada para ocorrer no dia 13 de junho deste ano, e a prorrogação do mandato de seus conselheiros pelo prazo de seis meses.
Nota técnica n° 29/25, solicitada pelo requerimento de comissão n° 1.907/2025, produzida para audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 18/06/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, debater a implantação de novo parque urbano no antigo Aterro Sanitário de Belo Horizonte / Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS-BR040).
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 3: Política climática: do global ao local. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, aspectos relacionados à Política climática no contexto global e local.
