Dagma Martins

Anteprojeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências

Estudo Técnico nº 14/2024. Trata-se de estudo solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa que analisa o Projeto de Lei que “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2025 e dá outras providências” – doravante PLDO 2025 –, constante da Mensagem nº 12/2024, encaminhada pelo Executivo e recebida pela CMBH em 15/05/2024, para discussão e apreciação.

Soul Music - políticas públicas no Município

Nota Técnica n° 9/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 304/2024, realizada em 12/06/2024, às 9h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir Soul Music - Políticas Públicas no Município.

Palavras-chave: educação, arte, cultura, comissão permanente

20 anos da Lei nº 10.639/03 e sua aplicação nas escolas

Nota Técnica nº 46/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1387/2023, realizada em 05/07/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir os 20 anos da Lei 10.639/03, sua aplicação efetiva nas escolas de Belo Horizonte e possíveis responsabilizações pelo seu descumprimento.

Palavras-chave: educação, estabelecimento de ensino, fiscalização, comissão permanente, obrigatoriedade

Projeto de Lei nº 483/2023 - Proposta de novo desenho e forma para a bandeira de Belo Horizonte

Nota Técnica nº 35/2023, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 726/2023, realizada em 07/06/2023, às 09h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 483/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Santos e Cleiton Xavier, que "dá nova redação ao Capítulo IV da Lei nº 11.293/2021, que "consolida legislação sobre os símbolos oficiais do Município".".

Palavras-chave: bandeira, símbolo