ET 030 2026. O presente estudo técnico, elaborado pela Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade analisar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/26, de autoria do Poder Executivo, encaminhada por meio da Mensagem nº 15, de 25 de junho de 2026.
Nota técnica n° 27/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1399/2026, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/06/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, os impactos sociais, culturais e econômicos do Carnaval de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 24/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e
Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1479/2026, a qual fornecerá, no dia 03/06/2026, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, esclarecimentos à população acerca da construção do Plano Municipal de Educação à luz do novo Plano Nacional de
Educação.
Estudo técnico n° 20/26. Estudo sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027.
Nota técnica n° 25/26, produzida para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 1.502/2026, que debaterá, no dia 20/05/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, as políticas de acesso,
permanência e validação da condição de pessoa com deficiência para pessoas autistas adultas no ensino superior, no âmbito do Município de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 61/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.798/2025, para Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, que debaterá, no dia 24/09/2025, às 9h15, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a falta de professores de apoio para crianças com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, matriculadas na rede municipal e rede particular de ensino.
Nota técnica n° 45/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3.055/2025 para Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, que debate, no dia 31/07/2025, às 9h15, no Plenário Camil Caram, Saúde Mental nas escolas da Rede Municipal de Educação.
Nota Técnica n° 21/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1362/2025, realizada em 21/05/2025, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre ideias de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em Belo Horizonte, nas instituições de ensino e em outros ambientes.
Nota Técnica n° 19/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1209/2025, realizada em 30/04/2025, às 9h15min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a inclusão dos Professores Municipais de Arte nos 1° e 2° ciclos do Ensino Fundamental em Belo Horizonte da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte.
Nota técnica n° 15/25, produzida para audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo que debateu a liberação, pela Secretaria Municipal de Educação - SMED, das matrículas aos estudantes nas vagas de livre demanda nas escolas municipais, Escolas Municipais de Educação Infantil e creches conveniadas da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte, para o ano de 2025. A audiência pública aconteceu no dia 09/04/2025, às 9h15min, no plenário Helvécio Arantes.
