Publicações

Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n°181/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 23/03/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa Acometida pela Fibromialgia.

Nota técnica n° 64/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do
Consumidor, solicitada pelo Requerimento de Comissão no 4.088/2025, que debate, no dia 14/10/2025, às 10h00min, no Plenário Helvécio Arantes, os problemas estruturais e operacionais relatados pela comunidade em relação ao CRAS Jardim
Felicidade.

Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4092/2025, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 30/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o direito à moradia e permanência da Ocupação Resistência Negra.

Nota técnica n° 54/25, produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidorde, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3559/25, que debate, no dia 09/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, adultização e erotização infantil na internet e em outros ambientes.