Nota Técnica n° 44/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 3,050/2025, realizada em 13/08/2025, às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir a Indicação n° 437/2025, que propõe a alteração da Lei n° 9.319/2007, a qual institui o Estatuto da Guarda Municipal de Belo Horizonte, que visa à limitação do tempo de exercício em cargos comissionados e funções de confiança, bem como à instituição do período de quarentena entre ocupações.
Publicações
Nota Técnica
Limitação do tempo de exercício em cargos comissionados e funções de confiança
Administração Pública
Autoria:
Pedro Schettini Cunha
Data de Publicação:
05/08/2025
Nota Técnica
Ausência de iluminação pública adequada no bairro Jardim Felicidade
Administração Pública
Nota técnica n° 48/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 3174/25, para Audiência Pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 08/08/2025, às 10h00min, no Plenário Camil Caram, a ausência de iluminação pública adequada no bairro Jardim Felicidade.
Autoria:
Edson Ferreira Campos
Data de Publicação:
05/08/2025
Nota Técnica
Central de Resíduos BR 040 e implantação do Parque Aterro
Administração Pública
Nota técnica n° 29/25, solicitada pelo requerimento de comissão n° 1.907/2025, produzida para audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública, que debate, no dia 18/06/2025, às 13:30h, no Plenário Camil Caram, debater a implantação de novo parque urbano no antigo Aterro Sanitário de Belo Horizonte / Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS-BR040).
Autoria:
Edra da Silva Gonçalves, Raphaela Assis Ferreira
Data de Publicação:
16/06/2025
Nota Técnica
Concessão do Lote Rodoviário Vetor Norte
Administração Pública
Nota técnica n° 1/25, produzida para audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 132/25, que debateu amplamente a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins, com tarifas estimadas em R$ 18,36 (ida e volta).
Autoria:
Bruno Dias Lana´, Ramon Thiago da Silva
Data de Publicação:
12/03/2025
Nota Técnica
A luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho
Administração Pública
Nota Técnica n° 6/2025, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 441/2025, realizada em 26/02/2025, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre a luta dos trabalhadores terceirizados das escolas municipais por melhores salários e pela redução da jornada de trabalho.
Autoria:
Diego Fagundes, Raphaela Assis
Data de Publicação:
21/02/2025
Nota Técnica
A PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais
Administração Pública
Nota Técnica n° 39/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2171/2024, realizada em 13/11/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a PEC 66/23 e os prejuízos para a aposentadoria de servidoras e servidores públicos municipais.
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
07/11/2024
Nota Técnica
Ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional
Administração Pública
Nota Técnica n° 36/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1622/2024, realizada em 14/08/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre os ocupantes dos cargos públicos efetivos de Bibliotecário Escolar e de Assistente Administrativo Educacional.
Palavras-chave: educação, livro, bibioteca, cargo efetivo
Autoria:
Raphaela Assis
Data de Publicação:
01/08/2024
Nota Técnica
Comércio em logradouro público realizado por pessoas com deficiência
Administração Pública
Nota Técnica n° 32/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1465/2024, realizada em 17/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de sobre a situação atual da Mata do Planalto.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, comércio, logradouro público, comissão permanente
Autoria:
Leonardo Assis, Raphaela Assis
Data de Publicação:
08/07/2024
Nota Técnica
Nomeação dos candidatos excedentes aprovados do concurso da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica n° 31/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1323/2024, realizada em 03/07/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater sobre nomeação dos candidatos excedentes apro
Palavras-chave: comissão permanente, segurança, concurso
Autoria:
Pedro Schettini
Data de Publicação:
28/06/2024
Nota Técnica
Comércio em logradouro público realizado por pessoas com deficiência
Administração Pública
Nota Técnica n° 24/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1123/2024, realizada em 12/06/2024, às 13h30min, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de discutir sobre o chamamento público para exercício de comércio em logradouro público por pessoas com deficiência.
Palavras-chave: pessoa com deficiência, logradouro público, comércio, comissão permanente
Autoria:
Leonardo Assis
Data de Publicação:
10/06/2024