Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Regularização de parcelamento e de edificações. O objetivo deste material é apresentar de maneira simples o tema da regularização de parcelamento e de edificações em Belo Horizonte.
Publicações
Coletânea
Regularização de parcelamento e de edificações
Política Urbana
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Introdução à política de saúde
Saúde
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de saúde. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, o Sistema Único de Saúde - SUS. Também pretende introduzir o conhecimento sobre as ações e os serviços públicos de saúde que o SUS oferece à população.
Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Introdução à política de assistência social
Ciências Sociais e Políticas
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de assistência social. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de assistência social no Brasil.
Autoria:
Marina Abreu, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Introdução à temática ambiental
Meio Ambiente
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à temática ambiental. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de meio ambiente no Brasil.
Autoria:
Edra Gonçalves, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Reforma urbana e direito à cidade
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Reforma urbana e direito à cidade. O objetivo deste material é apresentar o movimento pela reforma urbana e o conceito de direito à cidade.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Função social da propriedade urbana
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Direito Urbanístico e legislação urbanística
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Direito Urbanístico e legislação urbanística. O objetivo deste material é apresentar o conceito, os princípios e os fundamentos do Direito Urbanístico brasileiro. Também pretende apresentar o conceito de legislação urbanística e suas implicações na vida cotidiana.
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea
Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade
Política Urbana
Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Plano Diretor, a lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade. O objetivo deste material é resumir informações sobre esse importante instrumento de política urbana - o Plano Diretor
Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Nota Técnica
A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte
Administração Pública
Nota Técnica nº 10/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 500/2024, realizada em 24/04/2023, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte.
Palavras-chave: saúde, hospital, atendimento médico, fiscalização
Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica
Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas no Brasil
Saúde
Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".
Palavras-chave: saúde, dependente químico
Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
16/04/2024