Publicações

Coletânea

Zoneamento

Política Urbana

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Zoneamento.  O objetivo deste material é apresentar o zoneamento instituído pela Lei n° 11.181/19 (Plano Diretor) em Belo Horizonte.

Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea

Integração entre espaço público e privado

Política Urbana

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Integração entre espaço público e privado. O objetivo deste material é refletir sobre a integração entre as edificações e o espaço público das cidades, visando à vitalidade e à segurança urbanas. Também pretende apresentar as alternativas previstas na Lei n° 11.181/19 - Plano Diretor de Belo Horizonte - que promovem essa integração.

Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea

Regularização de parcelamento e de edificações

Política Urbana

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Regularização de parcelamento e de edificações. O objetivo deste material é apresentar de maneira simples o tema da regularização de parcelamento e de edificações em Belo Horizonte.

 

Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea

Introdução à política de saúde

Saúde

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de saúde. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, o Sistema Único de Saúde - SUS. Também pretende introduzir o conhecimento sobre as ações e os serviços públicos de saúde que o SUS oferece à população.

Autoria:
Maria Batista, Thamires Ferreira, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea

Introdução à política de assistência social

Ciências Sociais e Políticas

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à política de assistência social. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de assistência social no Brasil.

Autoria:
Marina Abreu, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea

Introdução à temática ambiental

Meio Ambiente

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Introdução à temática ambiental. O objetivo deste material é apresentar, de maneira simples, os princípios, o escopo e as diretrizes da política de meio ambiente no Brasil.

Autoria:
Edra Gonçalves, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea

Reforma urbana e direito à cidade

Política Urbana

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem Cidadã, volume 1: Reforma urbana e direito à cidade.  O objetivo deste material é apresentar o movimento pela reforma urbana e o conceito de direito à cidade.

Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Coletânea

Função social da propriedade urbana

Política Urbana

Série Especial Políticas Públicas em Linguagem cidadã, volume 1: Função social da propriedade urbana. O objetivo deste material é apresentar um panorama simplificado sobre a função social da propriedade urbana, princípio constitucional tão relevante para a política urbana.

Autoria:
Patrícia Garcia, Superintendência de Comunicação Institucional
Data de Publicação:
19/04/2024
Nota Técnica

A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte

Administração Pública

Nota Técnica nº 10/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Administração Pública,  solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 500/2024, realizada em 24/04/2023, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de discutir A precarização dos serviços no Hospital Alberto Cavalcanti e os impactos da administração pública na gestão da Rede Fhemig em Belo Horizonte.

Palavras-chave: saúde, hospital, atendimento médico, fiscalização

Autoria:
Diego Fagundes
Data de Publicação:
16/04/2024
Nota Técnica

Descriminalização do porte de maconha e políticas sobre drogas no Brasil

Saúde

Nota Técnica n° 8/24, referente à Audiência Pública da Comissão de Saúde e Saneamento, solicitada pelo requerimento de comissão n° 336/24, realizada em 18/04/24, às 13 horas, no Plenário Camil Caram, com a finalidade de debater  a "descriminalização do porte de maconha e as políticas sobre drogas existentes".

Palavras-chave: saúde, dependente químico

Autoria:
Marina Abreu
Data de Publicação:
16/04/2024