REUNIÃO PLENÁRIA

Na plenária desta quarta-feira (17/8), a Câmara aprovou oito projetos, entre eles o PL 1047/2010, em 1º turno, do vereador Adriano Ventura (PT), que determina que o acondicionamento de alimentos, principalmente de sanduíches em bandejas de palha, em bares, lanchonetes e restaurantes, seja feito em recipiente com adequada higienização. Em 2º turno, os vereadores aprovaram substitutivo ao PL 1383/2010, do vereador Pablito, que torna obrigatório o monitoramento, por câmeras, de eventos com mais de 10 mil pessoas, em Belo Horizonte.

Na plenária desta quarta-feira (17/8), a Câmara aprovou oito projetos, entre eles o PL 1047/2010, em 1º turno, do vereador Adriano Ventura (PT), que determina que o acondicionamento de alimentos, principalmente de sanduíches em bandejas de palha, em bares, lanchonetes e restaurantes, seja feito em recipiente com adequada higienização. Em 2º turno, os vereadores aprovaram substitutivo ao PL 1383/2010, do vereador Pablito, que torna obrigatório o monitoramento, por câmeras, de eventos com mais de 10 mil pessoas, em Belo Horizonte.

Na plenária desta terça-feira (16/8), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei. Em 2º turno, foi aprovada a criação do Conselho de Municipal de Turismo, e em 1º turno a obrigatoriedade da apresentação trimestral, à Administração Pública, de Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual e Federal, por pessoas ou empresas terceirizadas.

Na plenária desta terça-feira (16/8), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei. Em 2º turno, foi aprovada a criação do Conselho de Municipal de Turismo, e em 1º turno a obrigatoriedade da apresentação trimestral, à Administração Pública, de Certidões Negativas de Débitos Municipal, Estadual e Federal, por pessoas ou empresas terceirizadas.

 Na primeira plenária do mês (1/8), os vereadores limparam a pauta, aprovando, em 1º turno, o PL 1725/11, do vereador Edinho Ribeiro (PT do B), que estabelece normas para coibir o transporte clandestino na capital, e, em 2º turno, o PL 1354/10, do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que determina a colocação de placas em braile em órgãos públicos municipais, parques e áreas de lazer. 

 Na primeira plenária do mês (1/8), os vereadores limparam a pauta, aprovando, em 1º turno, o PL 1725/11, do vereador Edinho Ribeiro (PT do B), que estabelece normas para coibir o transporte clandestino na capital, e, em 2º turno, o PL 1354/10, do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), que determina a colocação de placas em braile em órgãos públicos municipais, parques e áreas de lazer. 

A última reunião plenária extraordinária do semestre, realizada nesta sexta-feira (1º), foi movimentada por debates acerca de proposições em pauta que dividiram opiniões. Depois de muito diálogo, os parlamentares construíram um consenso e aprovaram, por unanimidade, 18 projetos de lei: 15 iniciativas parlamentares e três propostas do Executivo.   

A ampliação do quadro técnico da Auditoria-Geral do Município, de 30 para 50 vagas, bem como a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores, propostas pelo Executivo no Projeto de Lei 1530/2011, foram aprovadas em 2º turno na Câmara, na última reunião plenária do mês, nesta sexta, dia 13 de ma

{mosimage}A ampliação do quadro técnico da Auditoria-Geral do Município, de 30 para 50 vagas, bem como a Bonificação por Cumprimento de Metas, Resultados e Indicadores, propostas pelo Executivo no Projeto de Lei 1530/2011, foram aprovadas em 2º turno na Câmara, na última reunião plenária do mês, nesta sexta, dia 13 de maio.