Comissão marca audiência pública e aprecia projetos em pauta
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão aprova pareceres a 4 projetos de lei e 2 audiências
Comissão aprova orçamento para 2011
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aprovou as emendas e apresentação de subemendas ao Projeto de Lei 1330/10, de autoria do Executivo Municipal, que estipula a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2011. Os relatores do projeto foram os vereadores Adriano Ventura (PT) e Chambarelle (PRB). A reunião ocorreu em 30/11/2010.Comissão aprova dois projetos de lei e decide enviar pedido a Dilma
Dois projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Belo Horizonte no dia 9 de outubro de 2010.Comissão recebe nove sugestões para a LOA 2011
Comissão aprova “Mês de prevenção do glaucoma”
O Projeto de Lei 1.219/10, que institui o mês de prevenção do glaucoma, está entre os quatro PLs que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas que se reuniu no dia 5 de outubro de 2010, no Plenário Camil Caram.
Comissão aprova PL que mapeia população de até 18 anos
Comissão aprova “criação” do Orçamento Participativo
Dentre os três projetos apreciados pela Comissão de Orçamento e Finanças no dia 31 de agosto de 2010, está a previsão em lei do Orçamento Participativo. A reunião foi presidida pelo vereador Chambarelle (PRB), com as presenças dos vereadores Hugo Tomé (PMN) e Adriano Ventura (PT).
Vereadores decidem por diligência a PL de licença-maternidade
Projeto que institui “ficha-limpa” para empresas é aprovado