Comissão aprova criação de secretaria para combate à violência infanto-juvenil
Objetivo é prevenir ocorrências e prestar assistência às vítimas
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão debateu projeto da LDO em audiência pública
Reunião contou com a presença de entidades da sociedade civil
PL exige a aplicação da função social da propriedade
Comissão aprovou dois projetos de lei que tramitam em 1º turno
Comissão aprova meia-entrada para professores
Outro PL aprovado cria os Jogos Municipais da Terceira Idade
Comissão aprova projetos de lei nas áreas de educação, saúde e trânsito
Um dos PLs prevê vacinação contra HPV
PL garante tempo mínimo para planejamento de aulas
Proposta fixa tempo de interação com alunos em até 2/3 da carga horária de professores
CMBH presta contas do 3º quadrimestre de 2011
A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas realizou nesta terça-feira (14/3) audiência pública para prestação de contas da Câmara Municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2011. O 3º quadrimestre concentrou a maior parte dos recursos aplicados em investimentos, pessoal e custeio ao longo do ano. Vereadores ressaltaram a importância de se garantir o acompanhamento das contas do Legislativo pelos cidadãos.
Cobrança de taxa por melhores serviços
Comissão aprova PL que autoriza a BHTrans a cobrar por custos operacionais em realização de eventos
PL prevê uso de terrenos ociosos do Vila Viva para interesse social
Comissão aprovou seis projetos de lei, sendo quatro em 2º turno
Vereadores aprovam criação de Polo de Esportes Radicais
O objetivo é incentivar o turismo de lazer em Belo Horizonte