PROJETO DE LEI 959 / 2010 - Vereador Luís Tibé (PTdoB) - Torna obrigatório o envio de informações escolares aos pais e/ ou responsáveis de alunos das escolas públicas e particulares do município de Belo Horizonte e dá outras providências.
PROJETO DE LEI 1026 / 2010 - Vereador Paulo Lamac (PT) - Dispõe sobre a divulgação da avaliação do IDEB pelos Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica em Belo Horizonte.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizou oito audiências públicas no primeiro semestre de 2010. Temas como a construção de centros de lazer e a situação do ensino noturno na cidade, entre outros, foram amplamente discutidos pelos vereadores.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, aprovou, no dia 9 de junho de 2010, dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre o carnaval em Belo Horizonte e sobre a implantação de ginásio poliesportivo em escola do bairro Serra.
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovou dois pareceres favoráveis a Projetos de Lei que tramitam em primeiro turno na Comissão. A apreciação ocorreu na reunião ordinária, realizada no Plenário Camil Caram, no dia 2 de junho.
Na quarta-feira, 8 de outubro, o vereador Ronaldo Gontijo (PPS) reuniu-se com professores da rede municipal de ensino em readaptação funcional para discutir o Projeto de Lei 457/2009, de autoria do parlamentar, que dispõe sobre a regulamentação da aposentadoria dos professores readaptados, passando a considerar, proporcionalmente, o 
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na quarta-feira, 9 de setembro, a proposta de diligência ao Projeto de Lei 328/09.
Qualificação de filantropia das universidades, centros universitários e faculdades que prestam serviço de educação de nível superior em Belo Horizonte foram temas discutidos na manhã desta quarta-feira, 26 agosto, por vereadores sindicalistas e empresários do ramo.
