Em reunião realizada na quinta-feira, 6 de agosto, no Plenário Camil Caram, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal, analisou questionamentos solicitados pelo Legislativo a respeito de escolas para deficientes e animais no Mercado Central. A sessão foi presidida pela vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PCdoB), com a presença do parlamentar Cabo Júlio (PMDB).
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo aprovou na quinta-feira, 14 de maio, o parecer pela aprovação ao projeto de Lei 117/09 (em 1º turno), de autoria do vereador Wagner Messias “Preto” (DEM), que proíbe a comercialização de carnes pré-moídas embaladas por açougues, supermercado e similares.
Na manhã desta quarta-feira, 4 de março, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou o requerimento do vereador João Bosco Rodrigues (PT) para a realização de uma audiência pública, para discutir o Projeto “Casa da Cidadania”. 
Os integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor definiram hoje, 4 de fevereiro, quem deve ocupar os cargos de presidente e vice-presidente. 
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da CMBH realizou hoje, 17 de dezembro, uma reunião para discutir a questão dos Conselhos Municipais no âmbito da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, na tarde dessa quarta-feira, 3 de setembro, o parecer do relator, vereador Antônio Pinheiro (PSDB), favorável ao projeto de lei 1784/08.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em atendimento a um requerimento apresentado pela presidente da comissão, vereadora Ana Paschoal (PT), se reuniu hoje, 28 de maio, para discutir o projeto de lei 1.562/08, de autoria da Prefeitura de Belo Horizonte e que trata da prestação de serviço funerário no m
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou no dia 7 de maio, o parecer ao projeto de lei 1.605/08, que institui a concessão de auxílio natalidade a famílias carentes, na ocasião de gestações múltiplas, 
