Audiência propõe retomar Conselho de Segurança Alimentar
Segundo professor da UFMG, 45% dos adultos de BH estão com excesso de peso
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Na reunião ordinária desta quinta-feira (18/8), a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou requerimentos de três audiências públicas. As reuniões, que serão realizadas em setembro e outubro, discutirão questões referentes aos trabalhadores da construção civil, ao Plano Brasil Sem Miséria e à comunidade quilombola dos Luíses. Também foram aprovados cinco projetos de lei.
O projeto 144/2011, que torna obrigatória a presença da Guarda Municipal nas praças com mais de 5 mil m², foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos na reunião do dia 3 de maio. O projeto é de autoria do vereadore Adriano Ventura (PT) e do ex-vereador Paulo Lamac (PT).
O recente confronto entre moradores e policiais no Aglomerado da Serra será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Outra reunião vai analisar os procedimentos do Banco BV Financeira em relação à quitação antecipada de empréstimos.
Na primeira reunião ordinária de 2011, dia 15 de fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou dois projetos de lei em segundo turno: 596/09, que cria o Programa BH Trote Solidário e Cidadão e proíbe trotes violentos e bullying; e 623/09, que institui o
Sete projetos de lei foram apreciados pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada no dia 2 de dezembro de 2010. Estiveram presentes as vereadoras Maria Lúcia Sacarpelli (PCdoB), presidente da Comissão e Pricila Teixeira (PTB), vice-presidente.