Jeferson Couto

Nota técnica n° 13/26, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 654/2026, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 14/04/2026, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, sobre a regularização fundiária, acesso à saúde e educação, preservação cultural da Ocupação Resistência Negra, situada dentro do Aglomerado Morro das Pedras.

Nota Técnica n° 14/2026, referente à Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 648/2026, realizada em 26/03/2026, às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater e esclarecer as medidas adotadas e os projetos previstos pelo Poder Executivo para sanar os recorrentes problemas de drenagem e manejo de águas pluviais no Bairro Nazaré.

Estudo Técnico nº 86/2025.Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa -Divcol, tem por finalidade descrever conteúdo do Projeto de Lei no 574/2025, que Institui a Operação Urbana Simplificada Regeneração dos Bairros do Centro, proveniente da Mensagem do Executivo no 26/2025.

Nota técnica n° 72/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4.682/2025, para Audiência Pública da Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que debaterá, no dia 13/11/2025, às 13h, no Plenário Camil Caram, a iniciativa do Jardim de Chuva em frente à EMEI Solar Urucuia.

Nota técnica n° 65/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 4092/2025, para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debaterá, no dia 30/09/2025, às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, o direito à moradia e permanência da Ocupação Resistência Negra.

Estudo técnico nº 68/25. Este estudo técnico, solicitado à Divisão de Consultoria Legislativa - Divcol, tem por finalidade  descrever conteúdo do projeto de lei, apresentado pela Mensagem do Executivo nº 19/2025, que propõe alteração da Lei nº 11.216/2020. 

Nota técnica nº 39/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 2783/2025., e produzida para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade racial e Defesa do

Nota técnica n° 33/25, solicitada pelo Requerimento de Comissão n° 2.274/2025 para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que debate, no dia 30/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do loteamento Novo Rumo, especialmente quanto ao direito à moradia e à dignidade da pessoa humana.

Nota técnica nº 32/25, produzida para audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, que acontece em 16/06/2025, às 14h30, no Plenário Camil Caram, e que debaterá direitos fundamentais desrespeitados contra moradores do Bairro Tiradentes, principalmente na Rua Padre Argemiro Moreira, especialmente quanto ao direito à moradia digna e dignidade da pessoa humana.

Nota Técnica n° 19/2024, referente à Audiência Pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, solicitada pelo Requerimento de Comissão nº 1250/2024, realizada em 27/06/2024, às 13h30min, no Plenário Helvécio Arantes, com a finalidade de debater sobre exercício de atividade em veículo de tração humana em logradouro público - pipoqueiro.

Palavras-chave: comércio, alimento