Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Câmara Cultural
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
Wesley
Wesley
20/04/2023
ABUSO DE PODER
CPI intima procurador a esclarecer sobre execução fiscal de imóvel investigado
Parlamentares que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que investiga indícios de utilização da estrutura pública da Prefeitura para favorecimento pessoal e de terceiros, aprovou nesta quinta-feira (20/4), a intimação do procurador municipal Luiz Gustavo Levate para que, pessoalmente, possa prestar depoimento acerca da sua atuação nas ações de execução fiscal...
17/04/2023
MOBILIDADE URBANA
Acidentes com ciclistas e motociclistas são tema de pedidos de informação e audiência
Acidentes envolvendo motociclistas e ciclistas em BH foram a principal pauta de discussão em reunião extraordinária da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, ocorrida nesta segunda-feira (17/4). Entre os temas tratados nos quase 60 requerimentos apreciados, os vereadores aprovaram pedidos de informação à Empresa de Transporte e Trânsito de BH (BHTrans), ao Serviço de Atendimento Móvel...
13/04/2023
SEM ALTERNATIVA
Em audiência, convidados lamentam fechamento do Aeroporto Carlos Prates
Alvo de vários e sucessivos debates na Câmara Municipal, a desativação do Aeroporto Carlos Prates, no bairro de mesmo nome, foi debatida nesta quinta (13/4) em audiência pública da Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços. Donos de escolas de pilotagem e oficinas de manutenção de aeronaves lamentaram o fechamento do local, o que ocorreu sem planejamento. Com apoio dos vereadores, eles...
ABUSO DE PODER NA PBH
Ex-diretor do Atlético depõe e nega irregularidade em pagamento à Unitour
O Clube Atlético Mineiro nunca efetuou pagamentos em dinheiro vivo à agência de turismo Unitour no período de 2009 a 2019, época em que Carlos Antônio Silva Fabel era diretor financeiro do time. A afirmação foi dada pelo próprio dirigente, ao ser ouvido na manhã desta quinta-feira (13/4), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, que apura indícios de utilização da estrutura pública...
NOVA LEI
Aplicativos de transporte deverão detalhar, para passageiros, valores pagos
A obrigatoriedade de emitir nota para o usuário de aplicativos de transporte já é uma realidade em Belo Horizonte desde a última terça-feira (11/4), com a publicação da Lei 11.476. A norma, de iniciativa parlamentar, promove mudanças na lei que regulamenta o transporte individual remunerado de passageiros na cidade, determinando que o aplicativo apresente valores detalhados aos...
03/04/2023
PREFEITO NA CÂMARA
Fuad prestou contas e falou em dificuldade de cancelamento do contrato de ônibus
Cumprindo obrigação legal, o prefeito Fuad Noman (PSD) compareceu ao Plenário nesta segunda-feira (3/4) para apresentar resultados do ano de 2022, que registrou superávit orçamentário de R$ 485 milhões e aumento de 76,79% nas operações de crédito. Questionado por vereadores sobre a possibilidade de anulação dos contratos do transporte coletivo, celebrados em 2008, o chefe do Executivo...
31/03/2023
ABUSO DE PODER
Em depoimento, técnicos da Prodabel afirmam ter localizado imóvel alvo da CPI
O imóvel localizado na Avenida Pedro I, em Venda Nova, que seria de propriedade do ex-prefeito Alexandre Kalil e que é o objeto de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH teve sua localização identificada por técnicos da empresa de Informática e Informação do Município (Prodabel). Na manhã desta sexta-feira (31/3), além do presidente da entidade, Jean Marques Duarte;...
30/03/2023
COMÉRCIO
Permissão de abertura de lojas em feriados tem o aval de mais uma comissão
Citando, dentre outros aspectos, os dispositivos constantes da Lei Federal 13.874/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, o relator na Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços, Fernando Luiz (PSD), avaliou favoravelmente ao Projeto de Lei 467/2023, que permite o funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço em qualquer...
ABUSO DE PODER NA PBH
Responsável por laudo técnico não reconhece autoria de parte de registros
“Não há possibilidade de fazer um memorial descritivo de um imóvel sem saber com exatidão sua localização.” A afirmação foi feita pelo engenheiro Lucas Ribeiro Horta em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Abuso de Poder na PBH, nesta quinta-feira (30/3). O engenheiro é responsável pelo memorial descritivo cujo teor foi utilizado para subsidiar argumentos do...
27/03/2023
POLÍTICA URBANA
Comissão apura aquisição de potencial construtivo e recurso para moradia popular
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (27/3), o envio de pedido de informação à Prefeitura questionando quanto potencial construtivo foi adquirido desde 2019, ano em que o atual Plano Diretor passou a valer, por empreendedores que precisaram ultrapassar o coeficiente de aproveitamento básico do terreno (CAbas). O requerimento, assinado...
23/03/2023
CPI ABUSO DE PODER
Diretor-presidente da Prodabel, Jean Mattos Duarte, não compareceu à oitiva
Jean Mattos Duarte, diretor-presidente da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte (Prodabel), não compareceu à reunião da CPI - Abuso de Poder, que apura indícios de utilização da estrutura da PBH para favorecimento pessoal e de terceiros. O encontro estava agendado para a manhã desta quinta (23/3). Presidente da Comissão, Wesley Moreira (PP) comunicou recebimento de...
21/03/2023
NOVA LEI
APPs de transporte estão proibidos de banir motoristas sem apresentar justificativa
Em Belo Horizonte, os motoristas de aplicativos não poderão mais ser excluídos das plataformas sem que as empresas os notifiquem e apresentem de forma expressa os motivos da sanção. Publicada nesta terça-feira (21/3), a Lei 11.460 assegura que os trabalhadores tenham direito à defesa, evitando a ocorrência de decisões unilaterais e desprovidas de fundamentação. O texto é originário de projeto de lei...
20/03/2023
INICIATIVA PARLAMENTAR
Leis publicadas trazem mudanças significativas para o transporte coletivo
Leis que modificam profundamente o sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) deste último sábado (18/3). Originadas de iniciativa parlamentar, as Leis 11.458/2023 e 11.459/2023, respectivamente, alteram a forma de remuneração das empresas de ônibus, que devem passar a receber por quilômetro rodado em vez do número de...
16/03/2023
ABUSO DE PODER
Em segunda tentativa de ser ouvido, Lucas Ribeiro Horta não comparece na CPI
Em uma segunda tentativa de ser ouvido, o engenheiro Lucas Ribeiro Horta não compareceu, pela segunda vez, à oitiva marcada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH para esta quinta-feira (16/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. Ele teria assinado, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), memorial descritivo (feito para subsidiar argumentos do...
15/03/2023
ABUSO DE PODER
CPI intima engenheiro da Sudecap para oitiva sobre imóvel que pertenceria a Kalil
Nesta quinta-feira (16/3), às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Abuso de Poder na PBH realizará oitiva com o engenheiro Lucas Ribeiro Horta, que teria assinado, pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), memorial descritivo (feito para subsidiar argumentos do Município na cobrança de IPTU) de imóvel localizado na Avenida Pedro I, na quadra...
‹ anterior
3 de 17
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
