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12/03/2021

ACESSO À MORADIA

Audiência esclarece regulamentação de lei que beneficia vítimas de violência

Vai pra onde? Esta pergunta feita para alguém que vai viajar pode ser fácil de responder. Se direcionada a uma pessoa que vai mudar de cidade por causa de trabalho ou estudo, também não é difícil. Mas imagina esta mesma pergunta sendo dirigida a uma mulher vítima de violência e sendo proferida pelo companheiro agressor? A resposta passa a ser muito mais complexa e muitas vezes de difícil solução. Pois é...

21/12/2020

Telão em videoconferência exibe imagens dos desabrigamentos durante período chuvoso em 2020

DIREITOS HUMANOS

Famílias atingidas pelas chuvas de janeiro querem soluções para o problema

“A situação é de alto risco de deslizamento. De 24 de janeiro para cá não foi feito nenhum tipo de obra, e a torre da Cemig está caindo e colocando todos em risco”. A denúncia foi feita por Daiane Ferreira em audiência pública, realizada na última sexta-feira (18/12), pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Moradora do Bairro Jardim Alvorada - localizado na região Noroeste de Belo Horizonte...

20/07/2020

MEIO AMBIENTE E POLÍTICA URBANA

PBH envia esclarecimentos sobre utilização do Fundo Municipal de Saneamento

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana registrou, nesta segunda-feira (20/7), o recebimento de ofício da Prefeitura em resposta a pedido de informação encaminhado no início de março de 2020, questionando as receitas, despesas e obras realizadas pelo Fundo Municipal de Saneamento desde 2004. Outras duas respostas do Executivo, também recebidas em prazos muito superiores aos 30 dias estipulados na...

22/06/2020

DIREITOS HUMANOS

Comissão denuncia abandono de região atingida pelas chuvas de janeiro

Dar ciência e subsidiar tratativas para ações coordenadas com o intuito de garantir direitos e vidas de moradores dos Bairros Jardim Alvorada e Vila Jardim Montanhês. Este é um dos objetivos do ofício aprovado por meio do Requerimento de Comissão 423/20, de autoria da vereadora Bella Gonçalves (Psol), aprovado por unanimidade pelos vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do...

20/04/2020

CONTRA O CORONAVÍRUS

PBH apresenta aos vereadores ações voltadas à população carente durante isolamento

Uma reunião especial com o objetivo de averiguar o que a Prefeitura de Belo Horizonte está fazendo para garantir a proteção da vida da população mais carente da capital marcou o início dos trabalhos desta semana na Câmara Municipal. Presidida pela vereadora Bella Gonçalves (Psol), a reunião também foi a primeira promovida com a participação remota de vereadores, da secretária Municipal de Assistência...

04/03/2020

DIREITOS DOS SERVIDORES

Comissão Especial realizará audiência sobre condições salariais dos professores da rede municipal

O vencimento-base do Professor Municipal e do Professor Municipal para a Educação Infantil, de acordo com o piso salarial nacional, será discutido em audiência pública no dia 10 de março, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes. O agendamento foi feito em reunião ad referendum da Comissão Especial de Estudo sobre Direitos Trabalhistas dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, ...

Atingidos pelas chuvas

Moradores do Conjunto Esperança também sofrem com danos causados pelas águas

O Conjunto Esperança, na Região do Barreiro, é mais uma das comunidades a sofrerem com os danos causados pelas chuvas que se abateram sob a capital mineira. Cerca de 400 famílias moram na região e reclamam da dificuldade de transitar por ali após as chuvas recentes. Ruas sem pavimentação viraram lama e uma ponte que dá acesso à comunidade desmoronou na última noite. A Comissão de Direitos Humanos e...

02/03/2020

MEIO AMBIENTE

Seminário vai debater soluções em planejamento urbano para período de chuvas

A Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana aprovou, nesta segunda-feira (2/3), a realização de seminário para debater soluções e planejamento urbano para enchentes, alagamentos e outros problemas causados pelas chuvas na cidade. Segundo o Requerimento 138/2020, de autoria dos vereadores Gabriel (sem partido), Irlan Melo (PL) e da presidente da Casa, Nely Aquino (PRTB), é fundamental dar...

20/02/2020

Atingidos pelas chuvas

No Novo São Lucas, moradores aguardam vistoria para saber se podem voltar pra casa

Cerca de 850 moradores de zonas e áreas de especial interesse social - como vilas, favelas e ocupações - tiveram de sair de suas casas por conta de risco hidrológico ou geológico no período das fortes chuvas que atingiram a capital mineira nesse início de ano, de acordo com a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). Apenas na área conhecida como continuidade da Rua Teodomiro Cruz...

Atingidos pelas chuvas

Famílias do Bairro Jaqueline estão fora de casa há quase um mês e sem informações

Cerca de 50 famílias que moram às margens do Córrego do Toucinheiro, na Rua Augusta Andrade Lage, no Bairro Jaqueline, tiveram suas rotinas completamente alteradas com as chuvas que se abateram sobre a Capital neste ano. Preocupada, especialmente com os moradores que receberam notificações para deixar as suas casas e ainda não conseguiram acessar o benefício do bolsa moradia, a Comissão de Direitos Humanos e...

13/02/2020

INCERTEZAS

Moradores atingidos pelas chuvas apresentaram demandas em audiência

Um momento especial para escutar as comunidades afetadas pelo desastre ocorrido após as fortes chuvas que caem em Belo Horizonte desde os primeiros dias de 2020. Este foi o principal objetivo da audiência pública “Ação e reparação para a população atingida por enchentes e deslizamentos em BH”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, nesta quinta-feira (12/2). “Queremos construir uma...

12/02/2020

ESTRAGOS DAS CHUVAS

Comissão visita casas atingidas pela cheia do Rio das Velhas no Bairro Beija Flor

Mais um local atingido pelas fortes chuvas que caíram em Belo Horizonte recebeu a visita técnica de uma comissão da Câmara de BH. Desta vez foram os moradores do Bairro Beija Flor, localizado na Região Nordeste da cidade, que puderam apresentar à Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, o drama vivido com a cheia do Rio das Velhas. Cerca de 40 pessoas relataram ao vereador Edmar Branco (Avante), que...

10/02/2020

COMISSÃO DE MULHERES

Aplicação de lei que inclui mulher vítima de violência em política habitacional é questionada

“Completaremos um ano em abril da aprovação do projeto de lei que criou o ‘Morada Segura’ e até agora o Executivo não regulamentou.” O questionamento é da vereadora Bella Gonçalves (PSol), que apresentou requerimento solicitando explicações à Prefeitura sobre o atraso na regulamentação da norma, durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Mulheres, ocorrida nesta segunda-feira (10/2). A Lei 11166/19,...

09/12/2019

DIREITOS HUMANOS

Na pauta: assentamentos, direito à moradia e questões ligadas a eventos públicos

A moradia popular em BH e as questões ligadas aos assentamentos urbanos foram tema de três dos seis requerimentos aprovados pelos parlamentares durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, realizada nesta segunda-feira (9/12). Os vereadores também aprovaram pedido de informação à Prodabel sobre eventuais falhas do sistema utilizado para a eleição dos...

12/11/2019

DIREITOS DOS SERVIDORES

Servidores da Urbel denunciam corte de benefícios e adoecimento no trabalho

Extinção de abono/gratificação, elevação da alíquota do plano de saúde e corte de subsídios aos vales refeição e transporte. Somadas, apenas neste ano, as perdas dos servidores da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel) já chegam a até 40% dos salários. Os relatos são de funcionários da empresa, e foram feitos durante reunião da Comissão Especial de Estudos dos Direitos...

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