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Uner Augusto
Uner Augusto
13/05/2025
Plenário
Mantido veto parcial a lei que cria rede de comunicação da saúde
Em votação unânime, com 40 votos favoráveis, foi mantido o veto parcial do Executivo à Lei 11845/2025, que estabelece diretrizes para implantar uma rede de comunicação para transmitir conteúdos educativos na Rede Municipal de Saúde. O artigo vetado (primeiro parágrafo do artigo 1º) estabelecia quais canais deveriam ser criados (rádio SUS e canal televisivo específico para saúde, TV SUS). Durante reunião de...
08/05/2025
DRENAGEM URBANA
Comissão especial sobre chuvas vai debater técnicas de prevenção a enchentes
A Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta quinta (8/5), a realização de três audiências públicas. Os parlamentares vão debater técnicas inovadoras e sustentáveis de prevenção de enchentes, com base em experiências bem sucedidas em outras cidades; a segunda fase do Programa de Recuperação Ambiental de Belo Horizonte (Drenurbs II); e obras de prevenção de enchentes e...
06/05/2025
MAIO LARANJA
Iluminação especial alerta sobre abuso e exploração sexual infantojuvenil
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aderiu à campanha Maio Laranja, em virtude do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A fachada do Palácio Francisco Bicalho, no Santa Efigênia, está iluminada para reforçar a importância do tema, alvo de três leis de origem parlamentar. A primeira, de 2011, obriga a projeção, antes de sessão...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Avança projeto que prevê instalação de bebedouros em espaços públicos da cidade
O Projeto de Lei (PL) 90/2025, que dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e demais espaços públicos de Belo Horizonte, teve parecer pela constitucionalidade e regimentalidade aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) em reunião desta terça-feira (6/5). A relatora Fernanda Pereira Altoé (Novo), porém, considerou que a matéria, assinada por...
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Ampliação de equipe técnica e incentivo à adoção tardia são sugeridos em audiência
No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Para lembrar a data, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor realizou, nesta terça-feira (6/5), audiência pública com o objetivo de discutir a situação das adoções em Belo Horizonte. Requerido por Uner Augusto (PL), o debate buscou conhecer as políticas públicas implementadas e as ações previstas para...
30/04/2025
AGLOMERADO DA SERRA
Obra de centro de saúde, atrasada há décadas, é prometida para 2027
Moradores do Aglomerado da Serra denunciaram descaso da Prefeitura de BH com a construção do novo Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, esperado por 20 anos. Audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública na tarde desta quarta-feira (30/4) questionou representantes do Executivo sobre a questão. Uner Augusto (PL), que solicitou o encontro, disse haver ainda “uma série...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Maneiras de incentivar e agilizar adoção em BH em debate na terça (6)
Debater os desafios e os avanços no processo de adoção em Belo Horizonte é o objetivo da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (6/5), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O vereador Uner Augusto (PL), autor do requerimento da reunião, pretende não só analisar as dificuldades enfrentadas por quem pretende adotar, mas...
ANÁLISE DE VETO
Comissão recomenda derrubada do veto ao PL que devolve ônibus subsidiados
A Comissão Especial formada para apreciar o veto ao Projeto de Lei (PL) 771/2023 emitiu parecer, nesta quarta-feira (30/4), recomendando ao Plenário a derrubada do veto do prefeito Álvaro Damião. A proposta, que é de origem parlamentar, foi aprovada em dois turnos na Câmara Municipal e determina que os ônibus comprados com recursos subsidiados pelo Município sejam devolvidos pelas empresas de transporte...
29/04/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atraso de 10 anos na construção de centro de saúde do Serra em pauta na quarta (30)
A demora de quase uma década para iniciar a construção de uma nova sede para o Centro de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Serra, será discutida pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública em audiência nesta quarta-feira (30/4), às 13h30, no Plenário Camil Caram. De acordo com o site da Prefeitura de Belo Horizonte, as obras da nova unidade foram aprovadas no Orçamento...
DIREITOS HUMANOS
Comissão recomenda rejeição de projeto que busca combater alienação parental
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor aprovou, nesta terça-feira (29/4), parecer pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 119/2025. De autoria de Arruda (Republicanos), a medida visa combater a alienação parental e conscientizar a população de Belo Horizonte sobre a importância de evitar a prática. O parecer contrário defende que a proposição não promove nenhuma...
28/04/2025
DRENAGEM URBANA
Comissão especial de estudos sobre chuvas tem plano de trabalho aprovado
A Comissão Especial de Estudos sobre Águas Pluviais e Prevenção de Riscos aprovou, nesta segunda-feira (28/4), o plano de trabalho que determina como o colegiado vai se organizar e agir. Segundo Wagner Ferreira (PV), autor do planejamento, “a Comissão buscará oferecer subsídios concretos e propostas viáveis para que o Município avance na prevenção de inundações e na proteção de sua população”. Além...
24/04/2025
CHUVAS
Vereadores vão apurar andamento de obras contra enchentes em BH
Quais os impactos causados pelas chuvas em cada uma das regiões da capital mineira e que medidas estão em execução ou em planejamento pela Prefeitura de Belo Horizonte? Esse é o questionamento da Comissão Especial de Estudo Águas Pluviais e Prevenção de Riscos, que se reuniu na tarde desta quinta-feira (24/4). O colegiado aprovou o envio de dez pedidos de informação à PBH, que deverá detalhar o...
16/04/2025
LAGOA DA PAMPULHA
Poluição do cartão-postal domina discussão em reunião sobre saneamento
A situação do principal cartão-postal de Belo Horizonte, a Lagoa da Pampulha, foi o assunto mais discutido durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (16/4), para tratar de saneamento básico na cidade. Questões como a poluição das águas e a diminuição do volume da lagoa, assim como os gastos milionários e possíveis soluções para os problemas que se arrastam há anos, foram destacadas por...
15/04/2025
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Começa a tramitar PL que cria endereço social para pessoas em situação de rua
Um endereço para que pessoas em situação de rua possam receber encomendas, registrar no currículo para concorrer a vagas de emprego e usar em cadastros de benefícios sociais: essa é a ideia do Projeto de Lei (PL) 148/2025, de autoria de quatro vereadores do PL (Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile). A criação do endereço social recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (...
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Multa para quem usar ou portar drogas em locais públicos avança em 1º turno
Uma multa de cerca de R$ 1.380,00 pode ser aplicada às pessoas que forem pegas usando ou portando drogas em lugares públicos da cidade caso o Projeto de Lei (PL) 155/2025 seja aprovado. Assinada por Sargento Jalyson (PL), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) na tarde desta terça-feira (15/4) e agora segue para análise de três comissões...
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