Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
transporte
transporte
28/12/2022
AGORA É LEI
Táxi-lotação também irá receber subsídio do Poder Público
O serviço público de transporte por táxi-lotação também terá direito ao subsídio financeiro temporário concedido pelo poder público até março de 2023. A Lei 11.438/2022, que inclui os motoristas de táxi-lotação como beneficiários do subsídio emergencial ao transporte, foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no último dia 24. Inicialmente, a Lei 11.367/2022 autorizava o Poder...
22/11/2022
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
PL que autoriza empréstimo de até US$ 160 milhões é considerado constitucional
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), ou com outra instituição financeira, operações de crédito até o valor de 160 milhões de dólares obteve sua primeira vitória na Câmara Municipal com a aprovação de parecer favorável pela Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/11). Os recursos deverão ser...
04/10/2022
Plenário
CMBH mantém veto a PL que buscava consolidar leis que regulamentam bens públicos
Com 40 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara Municipal manteve o veto do Executivo ao PL 918/2020, proposto pela Comissão Especial de Estudos - Racionalização do Estoque de Normas. O texto tinha o objetivo de consolidar a legislação que regulamenta os bens públicos do Município. Durante a reunião, realizada nesta terça-feira (5/10), no Plenário Amynthas de Barros, foram retirados da pauta o PL 409/...
14/09/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Abertura de dados das escolas municipais pode facilitar controle social
A divulgação mensal no site da Prefeitura de Belo Horizonte de dados de cada escola municipal - incluindo repasses financeiros, alunos atendidos, frequência, número de servidores e desempenho - está prevista na Política de Transparência Ativa e Dados Abertos das Escolas Públicas, criada pelo Projeto de Lei 371/2022. A proposta, que teve parecer favorável da Comissão de Administração...
12/08/2022
TRANSPORTE
PL que propõe à PBH assumir o controle do transporte coletivo avança nas comissões
O PL 332/2022 que autoriza a Prefeitura, na qualidade de poder concedente, a encampar o serviço de transporte coletivo de passageiros decorrente de contratos celebrados com os consórcios Dez, BH Leste, Dom Pedro II e Pampulha, assinados em 25/07/2008, recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário na quinta-feira (11/8). A comissão aprovou ainda um...
05/08/2022
SISTEMA VIÁRIO
Comissão quer informações sobre sinalização de área de escape do Anel Rodoviário
É possível especificar um conjunto de sinalização adicional para incentivar os motoristas a testarem os freios e, a qualquer sinal de problema, usarem a área de escape do Anel Rodoviário preventivamente? É o que querem saber os integrantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário que aprovaram, na quinta-feira (4/8), um pedido de informação destinado à Concessionária...
13/07/2022
SAÚDE E SANEAMENTO
Centro de Saúde Salgado Filho receberá a visita técnica da comissão no dia 25 deste mês
A possibilidade de implementação de melhorias no Centro de Saúde Salgado Filho será averiguada em visita técnica aprovada pela Comissão de Saúde e Saneamento nesta quarta-feira (13/7). A busca de soluções para o descarte incorreto de lixo e para as condições de passarela em situação de risco na saída da Estação de Metrô Santa Tereza também serão temas de visita técnica aprovada pela...
22/06/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Apoio às famílias de alunos com deficiência para acesso à escola está em debate
A oferta e a demanda de programas de assistência à renda das famílias dos estudantes da rede municipal de ensino é o tema de audiência pública a ser realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo nessa quinta-feira (23/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Solicitado pela Professora Marli (PP), o debate pretende estruturar ações logísticas e de gestão a fim...
13/05/2022
MELHORIA DO TRANSPORTE
Itens do acordo com empresas de ônibus são apresentados aos parlamentares
Os termos do acordo feito entre a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Prefeitura e as empresas de ônibus para a melhoria do transporte público coletivo na cidade foram apresentados ao conjunto dos vereadores nesta sexta-feira (13/5) por integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Mobilidade Urbana. A presidente Nely Aquino (Pode), Gabriel (sem partido), Fernanda Pereira Altoé (Novo) e...
23/02/2022
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Não prestar socorro a animal atropelado pode se tornar infração administrativa
Atropelar um animal e não prestar socorro pode vir a se tornar infração administrativa, além de manter o infrator sujeito às sanções penais cabíveis. A iniciativa parte de um projeto de autoria de Wanderley Porto (Patri) e outros oito parlamentares, que recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta quarta-feira (23/2). Na mesma data, o colegiado deu aval a seis emendas...
21/02/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em debate destino dos empregados da BHTrans após extinção da empresa
Após 30 anos com atribuições de organizar, dirigir, coordenar, executar, delegar, planejar e controlar a prestação dos serviços públicos relativos ao transporte coletivo e individual de passageiros, tráfego, trânsito e sistema viário municipal, a BHTrans não responde mais por esses serviços. Desde 1º de janeiro, essas funções são de responsabilidade da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo...
01/02/2022
COLÉGIO DE LÍDERES
Parlamentares indicam projetos que podem vir a ser incluídos em Plenário
Na primeira reunião do Colégio de Líderes deste ano, os vereadores indicaram projetos que podem vir a ser incluídos nas pautas de Plenário em fevereiro. São duas as proposições indicadas pelo Bloco Democracia e Independência, cinco pelo Novo, uma pelo PDT, três pelo PP e duas pelo PSD. Além disso, as normas para implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações em Belo...
16/12/2021
PERIGO PARA MOTORISTAS
Anel Rodoviário continua à espera da execução de melhorias efetivas
A necessidade de intervenções do poder público no Anel Rodoviário para melhorar as condições de tráfego e de segurança foi debatida em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (16/12). A rodovia, utilizada como via expressa urbana, com tráfego diário de 100 mil veículos e recorde de acidentes com vítimas, já teria estudos e projetos de obras...
21/10/2021
SISTEMA VIÁRIO
Avança proposta de liberar ruas para recreação aos domingos e feriados
O parecer favorável ao PL 183/2021, que institui o Programa Rua para Todos, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, nesta quinta-feira (21/10). Ainda durante a reunião, o colegiado aprovou pedido de informações destinado à BHTrans questionando quais linhas de ônibus ligam o Bairro Pilar ao Barreiro e quantos quilômetros de ciclovia já foram implantados no...
27/09/2021
Plenário
Aprovados em 2º turno extinção da BHTrans e descontos para pagamento de dívidas com a PBH
Parlamentares de Belo Horizonte aprovaram, em reunião extraordinária ocorrida na manhã desta segunda-feira (27/9), o Projeto de Lei 160/2021, que extingue a BHTrans e cria a Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob). A proposição, de autoria do Executivo, recebeu várias emendas, que também foram analisadas durante a reunião, com destaque para aquelas que tinham como objeto a proteção dos empregos e dos...
1 de 3
próximo ›
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
