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tabaco
tabaco
09/03/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...
19/02/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Suspeitas de intoxicação por cervejas Backer serão discutidas em audiência
Os riscos à saúde pública em relação às suspeitas de intoxicação das cervejas fabricadas pela Backer e seus impactos na cadeia produtiva do setor cervejeiro artesanal serão debatidos no dia 4 de março na Comissão de Saúde e Saneamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/2), quando os parlamentares aprovaram parecer contrário a projeto que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer...
18/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas
Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12), a Comissão aprovou parecer favorável à medida e debateu também outros temas como a garantia da oferta da...
25/11/2019
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas
Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...
22/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado inconstitucional PL que proíbe venda de cigarro em supermercados e padarias
O Projeto de Lei 846/19, que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer derivado de tabaco em padarias, supermercados e hipermercados, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/10). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável ao PL 857/19, que permite o leilão dos resíduos de...
29/08/2019
TABAGISMO
Médicos e vereador defenderam leis mais rígidas para a venda de cigarros
“Precisamos construir em BH uma legislação mais dura sobre o assunto (tabagismo). Nós estamos discutindo a legislação e sabemos que o debate atinge a liberdade de quem vende. No entando, temos que inibir a venda de cigarros, principalmente, o cigarro picado, pois é com ele que o jovem começa a fumar”. A afirmação é do vereador Fernando Borja (Avante), dita em audiência pública da Comissão de Saúde e...
27/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde realizará audiência sobre malefícios do tabagismo e prevenção
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, no próximo dia 29 de agosto (quinta-feira), a partir das 9h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para discutir os malefícios do tabagismo e medidas de prevenção. Autor do requerimento para a audiência, Fernando Borja (Avante) lembra que a data marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo e que a realização desse debate se...
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