Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
Entrar
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Eventos
Agenda
Fale com a Câmara
Participe
Toggle navigation
Toggle navigation
Participe
Agenda
Eventos
A Câmara
Entenda a Câmara
Mesa Diretora
Como chegar
Memória
Estrutura Administrativa
Publicações
Vereadores
Conheça os Vereadores
Bancadas e Blocos
Conselhos
Atividade Legislativa
Legislação
Proposições
Reuniões
Comissões
Ciclo Orçamentário
Homenagens
Audiências, Visitas e Seminários
Guia de Redação
Distribuição do dia
Serviços
Sine
Refeitório Popular
Conciliação
Posto de Identificação
Procon
Internet Popular
Ponto de Atendimento à Mulher
Transparência
Licitações
Vereadores
Execução Orçamentária
Pessoal
Contratos e Convênios
Concursos
LGPD
Comunicação
Notícias
Sala de imprensa
Campanhas
Galeria de Imagens
Vídeos de Reuniões
Vídeos de Solenidades
Educação Cidadã
Escola do Legislativo
Parlamento Jovem
Câmara Mirim
Câmara Eja
Rede de Conversas
Agende sua Visita
Seminários
Formulário de busca
Pesquisar em
-Todos-
Agenda
Comissões
Conteúdo Geral
Eventos
Licitação
Notícias
Perguntas Frequentes
Vereador
Início
>
Tópicos
>
tabaco
tabaco
09/03/2020
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita projeto que proíbe venda de tabaco em padarias e supermercados
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor aprovou em 1º turno, por unanimidade, nesta segunda-feira (9/3), parecer pela rejeição do Projeto de Lei 846/2019, de autoria do vereador Fernando Borja (Avante), que dispõe sobre a proibição de venda de cigarros, narguiles e outros derivados do tabaco em padarias, supermercados e hipermercados de Belo Horizonte. O parecer, redigido pelo...
19/02/2020
SAÚDE E SANEAMENTO
Suspeitas de intoxicação por cervejas Backer serão discutidas em audiência
Os riscos à saúde pública em relação às suspeitas de intoxicação das cervejas fabricadas pela Backer e seus impactos na cadeia produtiva do setor cervejeiro artesanal serão debatidos no dia 4 de março na Comissão de Saúde e Saneamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (19/2), quando os parlamentares aprovaram parecer contrário a projeto que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer...
18/12/2019
SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão defende proibição da venda de cigarros perto de escolas
Alertando para os graves riscos que o cigarro pode provocar à saúde das crianças e adolescentes, a Comissão de Saúde e Saneamento defendeu a aprovação do projeto de lei que proíbe a comercialização de derivados do tabaco no entorno das escolas da capital. Reunida na tarde desta quarta-feira (18/12), a Comissão aprovou parecer favorável à medida e debateu também outros temas como a garantia da oferta da...
25/11/2019
DIREITOS HUMANOS
Comissão rejeita proibição da venda de cigarros perto de escolas
Destacando que já existem leis federais, estaduais e municipais que tentam afastar o cigarro das crianças e dos adolescentes, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor emitiu parecer contrário ao projeto de lei que proíbe a venda de derivados do tabaco nas proximidades de unidades escolares. O relatório esteve em análise na tarde desta segunda-feira (25/11), quando o Colegiado debateu também...
22/10/2019
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Considerado inconstitucional PL que proíbe venda de cigarro em supermercados e padarias
O Projeto de Lei 846/19, que quer proibir a venda de cigarros, narguilé e qualquer derivado de tabaco em padarias, supermercados e hipermercados, recebeu parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e regimentalidade, em 1º turno, da Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (22/10). Na mesma reunião, os parlamentares emitiram parecer favorável ao PL 857/19, que permite o leilão dos resíduos de...
29/08/2019
TABAGISMO
Médicos e vereador defenderam leis mais rígidas para a venda de cigarros
“Precisamos construir em BH uma legislação mais dura sobre o assunto (tabagismo). Nós estamos discutindo a legislação e sabemos que o debate atinge a liberdade de quem vende. No entando, temos que inibir a venda de cigarros, principalmente, o cigarro picado, pois é com ele que o jovem começa a fumar”. A afirmação é do vereador Fernando Borja (Avante), dita em audiência pública da Comissão de Saúde e...
27/08/2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão de Saúde realizará audiência sobre malefícios do tabagismo e prevenção
A Comissão de Saúde e Saneamento realizará audiência pública, no próximo dia 29 de agosto (quinta-feira), a partir das 9h, no Plenário Juscelino Kubitschek, para discutir os malefícios do tabagismo e medidas de prevenção. Autor do requerimento para a audiência, Fernando Borja (Avante) lembra que a data marca o Dia Nacional de Combate ao Fumo e que a realização desse debate se...
Esqueceu a senha?
Não tem cadastro?
CADASTRE-SE AGORA
