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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
10/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atualização do CadÚnico, meio de acesso a benefícios sociais, em debate
A situação da atualização do Cadastramento Único (CadÚnico) em Belo Horizonte será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima segunda-feira (13/9), às 13h30, no Plenário Paulo Portugal. O CadÚnico é o meio de acesso é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica que permite a inscrição de pessoas e famílias...
ORDEM DO DIA
Extinção da BHTrans e criação da Sumob estão na pauta do Plenário de segunda
A criação da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob), prevista no Projeto de Lei 160/2021, de autoria do Executivo, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião ordinária de segunda-feira (13/9), às 14h30. A proposição, que também prevê a extinção da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans), visa reformular o sistema de mobilidade e...
VISITAS TÉCNICAS
Unidades de saúde na Pampulha e Venda Nova serão fiscalizadas na próxima semana
A Comissão de Saúde e Saneamento realiza, na próxima semana, visitas técnicas a duas unidades de saúde da capital. A primeira vistoria será na terça-feira (14/9), às 9h30, tendo por finalidade fiscalizar o andamento das obras para a construção do novo Centro de Saúde Visconde do Rio Branco, na Região de Venda Nova. Já na quarta (15/9), o colegiado visitará a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pampulha, no...
09/09/2021
ORDEM DO DIA
Proibição de adestramento agressivo de animais domésticos em pauta nesta sexta
A proibição das práticas de adestramento agressivo e invasivo contra animais domésticos no município, prevista no Projeto de Lei 108/2021, pode ser apreciada em 1º turno pelo Plenário na reunião orndinária desta sexta-feira (10/9), às 14h30. Assinado por sete vereadores, o texto define e exemplifica atos de violência física e psicológica contra animais, prevendo penalidades de ...
08/09/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com previsão de extinção da BHTrans, funcionários temem desemprego
Os impactos da extinção da BHTrans sobre os empregados públicos e sobre os serviços da política de mobilidade urbana de Belo Horizonte serão debatidos em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (9/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram, a pedido dos vereadores Bella Gonçalves (Psol), Gabriel (sem partido) e Iza Lourença (Psol)....
ORDEM DO DIA
Em pauta nesta quinta, regulação de desfile de Blocos Caricatos em BH
Estão previstos para análise e votação no Plenário desta quinta-feira (9/9), às 14h30, os Projetos de Lei 1035/2020 e 944/2020. O primeiro, de autoria do vereador Léo (PSL), visa regular direitos e obrigações relativos aos desfiles dos blocos caricatos de Belo Horizonte. Segundo o autor, o objetivo é proteger e garantir a manifestação cultural que existe há “mais de 120 anos” na Capital. O texto...
06/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na rede municipal de ensino; o PL 88/2021, das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o...
VISITA TÉCNICA
CTR Macaúbas, que recebe lixo gerado em BH, recebe visita parlamentar nesta quarta
O Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Macaúbas, localizado na rodovia MG-05, km 8,1, s/nº, Nações Unidas, em Sabará (MG), vai receber visita técnica da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/9), às 9h, a pedido da vereadora Duda Salabert (PDT). O CRT Macaúbas recebe os resíduos gerados em Belo Horizonte desde dezembro de 2007, quando a Central de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...
02/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais
Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...
01/09/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quinta (2/9), PL que amplia e unifica licenças para comércio
Pode ser votado, já em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2/9), o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para utilização de toldo, entre outros, tenham validade correspondente à validade do Alvará de Localização e...
VISITA TÉCNICA
Vistoria na CTRS vai analisar instalações e uso de área desativada do antigo aterro
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada às margens da rodovia BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (2/9), às 9h. Desde dezembro de 2007, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte e os resíduos gerados na cidade são destinados ao aterro de Macaúbas, em Sabará. ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, Projeto de Vida, papel do Estado e formação de carreira na Educação Básica
A responsabilidade do Estado na efetivação do direito a uma educação com qualidade social será foco das discussões, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (2/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Macaé Evaristo (PT), que requereu a audiência, o objetivo do encontro, que terá como tema “Projeto de Vida,...
VISITA TÉCNICA
Obras de escoamento do Córrego Vilarinho serão vistoriadas nesta quinta (2/9)
O andamento das obras de implantação da estrutura de captação dos escoamentos superficiais do Córrego do Vilarinho, na Regional Venda Nova, e possíveis medidas de redução de impactos serão averiguados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH na manhã desta quinta-feira (2/9). Aguardada há muito tempo, especialmente pelos moradores e comerciantes mais...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar estrutura e trabalho do Centro Pop de Rua do Barro Preto
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Centro-Sul receberá, na próxima quinta-feira (2/9), às 11h, a visita técnica dos vereadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A vistoria foi requerida por Braulio Lara (Novo), que é também o relator do Grupo de Estudos (GT) BH sem Morador de Rua, e tem a finalidade de...
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