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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/09/2021
ORDEM DO DIA
Auxílio Emergencial, Dossiê da Mulheres e Dados Abertos, em pauta no Plenário
Três projetos de lei estão na pauta do Plenário, que se reúne nesta quarta-feira (8/9), a partir das 14h30. O PL 159/2021, de autoria do Executivo, cria o Programa Auxílio Belo Horizonte, oferecendo subsídio mensal no valor de R$ 100 para famílias em situação de pobreza ou com estudante matriculado na rede municipal de ensino; o PL 88/2021, das vereadoras Bella Gonçalves (Psol) e Iza Lourença (Psol), cria o...
VISITA TÉCNICA
CTR Macaúbas, que recebe lixo gerado em BH, recebe visita parlamentar nesta quarta
O Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Macaúbas, localizado na rodovia MG-05, km 8,1, s/nº, Nações Unidas, em Sabará (MG), vai receber visita técnica da Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana, na próxima quarta-feira (8/9), às 9h, a pedido da vereadora Duda Salabert (PDT). O CRT Macaúbas recebe os resíduos gerados em Belo Horizonte desde dezembro de 2007, quando a Central de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possível interdição ética das atividades médicas nos Cersams é tema de audiência
A Comissão de Saúde e Saneamento vai realizar audiência pública para discutir as denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG), em Nota aos Médicos e à Sociedade, emitida em 24 de julho, quando a entidade manifestou preocupação com a qualidade da assistência psiquiátrica oferecida pelos Centros de Referência em Saúde Mental de Belo Horizonte (Cersams) e anunciou...
02/09/2021
ORDEM DO DIA
Em pauta, projeto que proíbe eventos envolvendo maus-tratos a animais
Proibição de eventos que envolvam crueldade e maus-tratos com animais pode ser votada pelo Plenário da Câmara nesta sexta-feira (3/9), a partir das 14h30. Autor do projeto, que tramita ainda em 1º turno, Wanderley Porto (Patri) alerta que, muitas vezes, os animais sofrem fraturas nesses eventos, sendo, depois, sacrificados; daí a importância de conscientizar a população. Também em pauta, já em 2º turno, pode...
01/09/2021
ORDEM DO DIA
Plenário pode votar, nesta quinta (2/9), PL que amplia e unifica licenças para comércio
Pode ser votado, já em 2º turno, pelo Plenário da Câmara, nesta quinta-feira (2/9), o Projeto de Lei 37/2021, que altera o Código de Posturas do Município e determina que as licenças para uso do logradouro público para afixação de engenho de publicidade, para colocação de mesa e cadeira e para utilização de toldo, entre outros, tenham validade correspondente à validade do Alvará de Localização e...
VISITA TÉCNICA
Vistoria na CTRS vai analisar instalações e uso de área desativada do antigo aterro
A Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS), localizada às margens da rodovia BR-040, no Bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da capital, receberá visita técnica da Comissão de Saúde e Saneamento, na próxima quinta-feira (2/9), às 9h. Desde dezembro de 2007, o local não recebe mais o lixo de Belo Horizonte e os resíduos gerados na cidade são destinados ao aterro de Macaúbas, em Sabará. ...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta, Projeto de Vida, papel do Estado e formação de carreira na Educação Básica
A responsabilidade do Estado na efetivação do direito a uma educação com qualidade social será foco das discussões, em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, nesta quinta-feira (2/9), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes. Segundo a vereadora Macaé Evaristo (PT), que requereu a audiência, o objetivo do encontro, que terá como tema “Projeto de Vida,...
VISITA TÉCNICA
Obras de escoamento do Córrego Vilarinho serão vistoriadas nesta quinta (2/9)
O andamento das obras de implantação da estrutura de captação dos escoamentos superficiais do Córrego do Vilarinho, na Regional Venda Nova, e possíveis medidas de redução de impactos serão averiguados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário da Câmara de BH na manhã desta quinta-feira (2/9). Aguardada há muito tempo, especialmente pelos moradores e comerciantes mais...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai vistoriar estrutura e trabalho do Centro Pop de Rua do Barro Preto
O Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) Centro-Sul receberá, na próxima quinta-feira (2/9), às 11h, a visita técnica dos vereadores que integram a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário. A vistoria foi requerida por Braulio Lara (Novo), que é também o relator do Grupo de Estudos (GT) BH sem Morador de Rua, e tem a finalidade de...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Garantia de recursos financeiros para mobilidade urbana é pauta nesta quinta
Audiência pública vai debater os possíveis impactos financeiros que podem ocorrer com a criação da Superintendência de Mobilidade Urbana (Sumob) e a extinção da BHTrans, no que diz respeito aos recursos econômicos dos fundos públicos de mobilidade. O evento será promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, na próxima quinta-feira (2/9), às 13h30, no Plenário Camil Caram...
31/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Comissão debate denúncias de negligência no pré-natal em centros de saúde
A Comissão de Saúde e Saneamento vai promover audiência pública, nesta quarta-feira (1º/9), às 13h, para apresentar e discutir denúncias de negligências em relação ao atendimento pré-natal realizado em centros de saúde de Belo Horizonte. Autor do requerimento para a audiência, o vereador José Ferreira (PP) explica que recebeu um grande número de manifestações sobre o assunto, envolvendo mau atendimento e...
30/08/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Liberação da área de lazer do Edifício JK para uso público será debatida nesta terça
Com cerca de 5 mil moradores, em 1,1 mil apartamentos, divididos em dois blocos de 34 e 23 andares, o Conjunto Governador Juscelino Kubitschek, também conhecido como Edifício JK, tem uma população superior à de muitos municípios. Projetado em 1952 pelo renomado arquiteto Oscar Niemeyer e aberto aos residentes em 1971, o condomínio integra o conjunto...
VISITA TÉCNICA
Comissão verifica drenagem na Rua Guararapes, que sofre com alagamentos
Uma das mais principais vias do Bairro Pindorama (Região Noroeste de Belo Horizonte) e com predomínio de imóveis comerciais, a Rua Guararapes se estende por cerca de dois quilômetros, entre a Rua Jacareí e a Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes. Apesar da importância para o bairro, parece carecer de infraestrutura adequada, como rede de drenagem pluvial para captação da água das chuvas. Denúncias de moradores...
VISITAS DA SEMANA
Vereadores visitam Barreiro e Venda Nova para avaliar melhorias na sinalização
O aumento no fluxo de veículos na Rua Waldir César Branquinho, no Bairro Conjunto Túnel de lbirité (Barreiro), observado desde junho de 2021, quando foi inaugurado o Centro de Saúde Lissandra Angélica David Justino, e a destinação de uma nova área para exames do Detran-MG, em Venda Nova, estão trazendo insegurança para pedestres e motoristas que circulam nas regiões. Diante disso, a Comissão de...
26/08/2021
VISITA TÉCNICA
Obras que descaracterizam Maternidade Leonina Leonor preocupam vereadores
A Maternidade Leonina Leonor Ribeiro será objeto de visita técnica, realizada pela Comissão de Mulheres, na próxima sexta-feira (27/8), às 15h. Solicitada por Bella Gonçalves (Psol), Iza Lourença (Psol) e Pedro Patrus (PT), a visita tem o objetivo de verificar as condições do local, após notícias de interrupção judicial de obras que estariam descaracterizando a maternidade. O ponto de encontro será em frente...
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