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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
19/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Manutenção e fiscalização de elevadores em BH é pauta de debate nesta quarta (20)
A Comissão de Administração Pública e Segurança Pública irá discutir os procedimentos para instalação, manutenção e fiscalização de elevadores em Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira (20/8). Fernanda Pereira Altoé (Novo) é quem propõe a audiência, a fim de "debater estratégias e soluções" para adequar a legislação vigente sobre o assunto. Segundo a vereadora, a normativa atual que regulamenta...
18/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Hospitais de BH vão discutir destinação das emendas impositivas ao orçamento
Em Belo Horizonte, o projeto de lei orçamentária anual proposto pelo Executivo recebe dos vereadores emendas impositivas, as quais são aprovadas até o limite de 1% da receita corrente líquida. O montante reservado às emendas impositivas é distribuído de forma igualitária entre os parlamentares, e 50% desse valor é obrigatoriamente alocado em ações e serviços públicos de saúde. Dada a importância desses...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O desafio de envelhecer em Belo Horizonte é tema de encontro nesta terça (19)
Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em 2022, os idosos representam quase 20% da população da capital mineira. São aproximadamente 460 mil pessoas com mais de 60 anos vivendo em BH. Para debater os desafios que se apresentam a essa população, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor irá realizar, nesta terça-...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direitos dos carroceiros de BH serão discutidos na quarta-feira (20)
A utilização de veículos de tração animal em Belo Horizonte tem data para acabar: 22 de janeiro de 2026. A determinação consta da Lei 11.285/2021, que institui o programa “Carreto do Bem”, cujo objetivo é garantir a substituição das carroças por veículos motorizados. Faltando pouco mais de cinco meses para a data estipulada em lei, a Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade...
14/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Coleta e tratamento de resíduos sólidos em BH em pauta na segunda (18)
A coleta e o tratamento do lixo produzido diariamente em Belo Horizonte serão tema de audiência pública na segunda-feira (18/8), pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. O debate proposto por Trópia (Novo) acontece no Plenário Helvécio Arantes, às 13h30, e busca reunir poder público, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir soluções e melhorias no...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Abandono de idosos em hospitais é tema de debate na próxima segunda (18)
A Comissão de Saúde e Saneamento irá debater, em reunião extraordinária na segunda-feira (18/8), a situação de idosos abandonados em leitos hospitalares após alta médica. Arruda (Republicanos) e Loíde Gonçalves (MDB), proponentes da audiência, afirmam que o problema do abandono tem se agravado em Belo Horizonte, causando sobrecarga no sistema de saúde, e trazendo à tona problemas na...
13/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta na quinta (14), andamento de obras para contenção de enchentes
As ações realizadas pela Prefeitura de BH para prevenir enchentes e riscos geológicos relacionados às chuvas na capital serão debatidas em audiência pública nesta quinta-feira (14/8), às 13h, no Plenário Camil Caram. A reunião da Comissão Especial de Estudo - Águas Pluviais e Prevenção de Riscos foi solicitada por Uner Augusto (PL). “Moradores têm relatado atrasos nas obras e insegurança quanto à...
ORDEM DO DIA
Vereadores podem votar nesta quinta (14) reaproveitamento de material didático
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte deve votar nesta quinta-feira (14/8), às 14h30, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 67/2025, que permite o reaproveitamento de materiais didáticos a alunos matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas da capital. Segundo o autor da proposta, Irlan Melo (Republicanos), a ideia surgiu da demanda de uma “expressiva quantidade de pais e...
12/08/2025
ORDEM DO DIA
Plenário deve votar na quarta (13) multa para ameaça e agressão a vigilantes
Parlamentares da capital devem votar, nesta quarta-feira (13/8), o Projeto de Lei (PL) 290/2025, que proíbe constrangimentos aos vigilantes que se encontrem no exercício da profissão. De autoria de Irlan Melo (Republicanos), o texto considera infração administrativa passível de multa a importunação desses profissionais, seja por meio de comportamentos ofensivos, ameaças ou intimidações por...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Construção de centro de saúde no bairro Jardim do Vale em debate na quarta (13)
Debater a possibilidade de construção de um centro de saúde no bairro Jardim do Vale, na Região do Barreiro, é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Saúde e Saneamento irá realizar nesta quarta-feira (13/8). A reunião atende a um pedido dos moradores dos bairros Jardim do Vale, Vila Pinho, Vila Santa Rita e Santa Cecília. A comunidade destaca a necessidade de uma unidade de saúde para atender às...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Compra anual obrigatória de material didático em pauta nesta quarta (13)
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo vai debater, nesta quarta-feira (13/8), a exigência de aquisição anual de materiais didáticos novos vinculados a plataformas virtuais. Esta é a terceira audiência pública sobre o assunto, que tem gerado impasse entre pais de alunos, escolas e gestores de plataformas de ensino. Proponente da audiência, Irlan Melo (...
11/08/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Limite de tempo para cargo em comissão na Guarda Municipal em debate na quarta (13)
Limitar a quatro anos contínuos ou intercalados o exercício de cargos em comissão e de função de confiança na Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte, bem como instituir uma quarentena de dois anos ininterruptos para novo exercício. Essas propostas serão debatidas em audiência pública da Comissão de Administração Pública e Segurança Pública nesta quarta-feira (13/8), às 13h30. As sugestões constam de...
ORDEM DO DIA
PL que declara BH “Capital do Bitcoin” pode ir à votação final nesta terça (12/8)
Posicionar Belo Horizonte como polo tecnológico no setor de criptoativos, promovendo eventos, educação financeira e incentivo à inovação. Esses são alguns dos objetivos do Projeto de Lei 124/2025, que tramita em 2º turno e pode ter apreciação final na reunião do Plenário desta terça-feira (12/8), a partir das 14h30. O texto depende do voto “sim” da maioria dos presentes (21) para ser enviado para...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Proposta de tarifa zero nos ônibus será debatida na quarta-feira (13/8)
O Projeto de Lei (PL) 60/2025, que pretende instituir a tarifa zero no transporte público coletivo por ônibus, será objeto de uma audiência pública na quarta-feira (13/8), às 10h. Requerida por Diego Sanches (Solidariedade), Iza Lourença (Psol), Janaina Cardoso (União) e Luiza Dulci (PT), a audiência, promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, deverá propiciar o...
08/08/2025
ORDEM DO DIA
Revogação do título de BH como Capital do Grau pode ser votada em 2º turno
O projeto que pretende revogar a lei que declara BH a Capital Nacional do Esporte Wheeling, mais conhecido como "grau", retorna ao Plenário da Câmara na segunda-feira (11/8), para votação definitiva. De autoria de Sargento Jalyson (PL), o Projeto de Lei (PL) 36/2025 obteve 33 votos favoráveis em 1º turno, e depende de nova aprovação pela maioria (21) dos parlamentares para ir à...
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