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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
23/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Políticas públicas para os jovens de BH estarão em debate nesta terça (24)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor vai realizar, nesta terça-feira (24/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, audiência a fim de debater as políticas públicas para a juventude em Belo Horizonte e Minas Gerais. Para Pedro Rousseff (PT), solicitante do encontro, o debate se justifica diante do crescente reconhecimento de que os desafios...
17/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Em pauta nesta quarta (18) prevenção, diagnóstico e tratamento do glaucoma
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a doença do glaucoma é a segunda maior causa de cegueira no mundo, ficando atrás apenas da catarata. A prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento serão debatidos nesta quarta-feira (18/6), às 13h, no Plenário Helvécio Arantes, em audiência pública da Comissão de Saúde e Saneamento. Foram convidados para o encontro o secretário municipal...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Estrutura de apoio aos estudantes com deficiência em debate nesta quarta (18)
Atualmente, Belo Horizonte atende cerca de 10 mil estudantes com deficiências na rede pública de ensino. Os profissionais de apoio, que lidam diretamente com essas crianças e adolescentes, enfrentam desafios que serão debatidos em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a pedido da vereadora Iza Lourença (Psol). Entre as...
16/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ato de solidariedade aos palestinos e situação de Gaza em debate na terça (17)
A situação atual da Palestina, especialmente no território da Faixa de Gaza, será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor na próxima terça-feira (17/6), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes. O encontro também pretende ser um ato de solidariedade ao povo palestino, de denúncia à violação de direitos humanos e de crítica à visita do...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Criação de parque no antigo aterro sanitário de BH em pauta na quarta (18)
Na quarta-feira (18/6), a população de Belo Horizonte poderá acompanhar a discussão sobre a criação de um novo parque urbano na cidade. José Ferreira (Pode), requerente da audiência, deve presidir os trabalhos pela Comissão de Administração Pública e Segurança Pública. Segundo informações da Prefeitura de BH, o Parque Aterro é um projeto que faz parte da Agenda Verde da capital...
13/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Direito à água em BH e região metropolitana em pauta na segunda (16)
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana realiza nesta segunda-feira (16/6), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes, a audiência pública "As Águas de Belo Horizonte e Região Metropolitana". O encontro, solicitado por Luiza Dulci (PT), busca debater a importância da água para a vida humana e não humana, para o bem estar e o desenvolvimento. O encontro é aberto ao público e pode ser...
SEMINÁRIO
Agentes de saúde e de endemias debatem piso salarial da categoria na segunda (16)
Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Combate às Endemias (ACEs) são esperados na segunda-feira (16/6) na Câmara Municipal para participarem de um seminário para debater questões ligadas às carreiras das duas categorias. O encontro, que ocorre no âmbito da Comissão de Saúde e Saneamento, está marcado para às 8h, no Plenário Amintas de Barros. Solicitado por Wanderley Porto (...
12/06/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Regularização da Ocupação Vila Chaves é tema de debate nesta sexta (13/6)
A Comissão de Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor se reunirá extraordinariamente nesta sexta-feira (13/6), às 10h, para debater a situação da Ocupação Vila Chaves, no Conjunto Califórnia II. Cerca de 150 famílias em situação de vulnerabilidade temem ser despejadas a qualquer momento e pedem a regularização da área. O requerente da audiência, vereador Pedro Rousseff (PT),...
11/06/2025
ORDEM DO DIA
Política de enfrentamento à violência contra idosos em pauta nesta quinta (12)
O Projeto de Lei (PL) 114/2025, que institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa no Município de Belo Horizonte, está na pauta do Plenário nesta quinta-feira (12/6). De autoria de Leonardo Ângelo (Cidadania), a proposta prevê a realização de campanhas educativas e de conscientização sobre os direitos dos idosos; a criação e ampliação de serviços especializados; e a...
10/06/2025
ORDEM DO DIA
PL que retira exigências de feiras de adoção de animais em pauta na quarta (11)
O Projeto de Lei (PL) 79/2025, que retira as feiras de adoção da lista de estabelecimentos que devem cumprir uma série de normas para garantir o bem-estar de animais, está na pauta do Plenário nesta quarta-feira (11/6). A proposição altera a Lei 11.821/2025, que obriga espaços como pet shops, hotéis e “creches” de bichos de estimação a adotar cuidados que assegurem sua segurança e saúde. O PL 79/2025 deve...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Vereadores devem ouvir Prefeitura sobre paralisação de ciclovia na Afonso Pena
A instalação de uma ciclovia entre a Praça Rio Branco e a Praça da Bandeira, na Avenida Afonso Pena, inicialmente prevista nas obras de revitalização da via, está suspensa há pouco mais de um ano. Para debater a situação, a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara Municipal de BH, realiza, nesta quinta-feira (12/6), às 13h30, audiência pública aberta ao público. O debate,...
09/06/2025
ORDEM DO DIA
Ajuste no orçamento para execução de emendas deve ser votado em definitivo
O Projeto de Lei (PL) 258/2025, que autoriza a abertura de créditos adicionais aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Município, está na pauta do Plenário desta terça-feira (10/6), a partir das 14h30. A proposição foi enviada à Casa pelo Executivo e determina a adequação de emendas impositivas que apresentaram impedimentos técnicos em suas programações. Para ser aprovado em definitivo e seguir...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Reunião na quarta (11) vai discutir Transtorno do Espectro Autista em adultos
A Comissão de Saúde e Saneamento deve realizar, nesta quarta-feira (11/6), às 13h, audiência pública para debater a situação de pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de as implicações da condição nesse período da vida. O encontro, solicitado pela vereadora Dra. Michelly Siqueira (PRD), está agendado para o Plenário Helvécio Arantes. Entre os convidados para o debate estão...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Possibilidade de reaproveitamento de material didático em pauta na quarta (11)
A obrigatoriedade da compra anual de material didático novo vinculado às plataformas digitais nas escolas de Belo Horizonte, que impacta o orçamento das famílias e a sustentabilidade ambiental, será debatida com gestores de instituições, promotores de Justiça e órgãos de defesa do consumidor na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (11/6), a partir das 9h15. Promovida pela Comissão de Educação, Ciência,...
06/06/2025
ORDEM DO DIA
Regulamentação de transporte de moto por aplicativo em pauta nesta segunda (9)
Regras para o transporte de moto por aplicativo estão na pauta dos vereadores na próxima segunda-feira (9/5), às 14h30, no Plenário Amintas de Barros. Assinado por Pablo Almeida (PL), o Projeto de Lei (PL) 19/2025, que prevê seguro obrigatório para motoristas e monitoramento de velocidade das corridas por parte dos aplicativos, será apreciado em 1º turno e precisa de 21 votos favoráveis para...
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