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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
06/11/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Barulho, poeira e trepidações causados por trens de carga afetam moradores da Região Leste
Morar próximo à linha férrea se tornou uma dor de cabeça para as famílias do Bairro Mariano de Abreu, que fica na Região Leste da capital. Os transtornos causados à população dos arredores da ferrovia que atravessa o Município, como barulho, poeira e trepidações decorrentes da passagem de grandes composições, serão tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana,...
23/10/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Empresa que opera 25 linhas de ônibus na cidade estaria descumprindo direitos trabalhistas
A situação administrativa dos contatos do transporte coletivo da capital geridos pela BHTrans será tema de audiência pública na Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (27/10). Alvo de denúncias e manifestações de motoristas e cobradores, que alegam descumprimento de direitos e reivindicam melhores condições de trabalho, a situação da empresa TransOeste será discutida especificamente. O...
VISITAS TÉCNICAS
Áreas verdes atingidas por incêndios serão vistoriadas in loco por vereadores
Há duas semanas, um incêndio no Parque Ursulina de Andrade Mello assustou os moradores do Bairro Castelo, na Região da Pampulha; favorecidas pela vegetação seca e a baixa umidade do ar, as chamas atingiram grande parte da mata local. Ocorrência semelhante foi registrada no Parque Paulo Beirutti, na Regional Centro-Sul. Para averiguar as condições das áreas, a Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana vai...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate, no dia 26, será sobre projeto que dispõe sobre os conselheiros tutelares
O Projeto de Lei 1045/20 será debatido, nesta segunda-feira (26/10), em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Ele altera a Lei 6.705, que dispõe sobre a função pública de conselheiro tutelar, bem como a Lei 8.502, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. O projeto adéqua a legislação local pertinente aos conselhos...
19/10/2020
MEIO AMBIENTE
Parques atingidos por incêndios no São Bento e no Castelo serão vistoriados
Dois parques municipais cujas áreas verdes sofreram com incêndios serão vistoriados pela Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana na próxima semana. No dia 27 de outubro, a visita técnica será no Parque Municipal Ursulina de Andrade Melo; já no dia 29, o Colegiado irá vistoriar a situação do Parque Municipal Paulo Berutti. As decisões sobre as visitas técnicas foram tomadas nesta segunda-feira (19/10),...
GALBA VELLOSO
CPI conclui que extinção de leitos psiquiátricos comprometeu atendimento de pacientes
“A população de BH perdeu com o fechamento do Galba Velloso, uma estrutura de qualidade em saúde mental, e esperamos que as autoridades competentes tomem alguma providência”. A declaração é do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a extinção de leitos psiquiátricos em BH, e foi dada na manhã desta segunda-feira (19/10), quando foi entregue o Relatório Final com o parecer do relator...
16/10/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Debate será sobre soluções para catadores de materiais recicláveis na pandemia
As soluções propostas pelo Poder Executivo para redução dos impactos da pandemia nos catadores de materiais recicláveis e suas cooperativas serão debatidas na próxima segunda-feira (19/10), às 13h, pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. Desde o início da pandemia, em Belo Horizonte, o Executivo Municipal suspendeu a coleta seletiva, tanto de porta em porta quanto dos chamados pontos...
VISITA TÉCNICA
Comissão vai à Ocupação Terra Nossa, na próxima quarta, verificar falta de infraestrutura
Na próxima quarta-feira (21/10), às 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor fará uma visita técnica à Ocupação Terra Nossa, localizada no alto do Bairro Taquaril (Região Leste de Belo Horizonte). Os membros desejam averiguar a situação social da comunidade, bem como as possibilidades de ações para garantia do direito fundamental à moradia adequada e à melhoria das condições de vida dos...
15/10/2020
EDUCAÇÃO E CULTURA
Audiência pública vai discutir protocolo de retomada das aulas presenciais na rede municipal
Parlamentares que integram a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo aprovaram, na manhã desta quinta-feira (15/10), nova audiência pública para debater o protocolo de retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação. O encontro ficou agendado para o dia 22 de outubro, às 10h30. Ainda na reunião foram aprovados o envio de pedidos de informações à...
09/10/2020
CIDADANIA DIGITAL
De 13 a 16 de outubro Câmara recebe sugestões populares ao orçamento de 2021
A Câmara de BH recebeu da Prefeitura os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que definirão a destinação dos recursos, as metas e os setores onde será investido o dinheiro público em 2021. Antes da aprovação, em turno único, os textos vão receber emendas dos vereadores e das comissões temáticas, que poderão incorporar as...
ORÇAMENTO 2021
População pode participar das audiências públicas que irão debater PPAG e LOA
As audiências públicas para a discussão dos Projetos de Lei do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021 (PPAG) e do Orçamento (LOA) 2021, enviados pela Prefeitura à Câmara de BH, irão acontecer nos próximos dias 14 e 15 de outubro, estando ambas agendadas para as 9h30, no Plenário Amynthas de Barros. O objetivo da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, promotora das audiências, é assegurar...
07/10/2020
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Comissão define critérios e prazos para recebimento de emendas à LOA e ao PPAG
Dando continuidade ao ciclo orçamentário, após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 10 de setembro, começaram a tramitar na Câmara de BH os anteprojetos da Lei de Orçamento Anual (LOA) e da revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o exercício de 2021, encaminhados há uma semana pelo Executivo Municipal. Na reunião desta quarta-feira (7/10), a Comissão de...
SAÚDE E SANEAMENTO
Audiência pública para prestação de contas do SUS é remarcada para 14/10
Em reunião realizada nesta quarta-feira (7/10), a Comissão de Saúde e Saneamento aprovou requerimento para realização de uma audiência pública em 14 de outubro, às 13h50, no Plenário Helvécio Arantes, visando apresentação, pelo gestor, do relatório detalhado de prestação de contas sobre o Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte (SUS-BH), relativo ao 2º quadrimestre de 2020. O documento deverá conter...
30/09/2020
FORA DO AR
Queda de energia deixou Portal inacessível e provocou suspensão das reuniões
Curto-circuito provocado por um pássaro em um transformador no poste da Cemig, na manhã desta quarta-feira (30/9), provocou queda de energia no edifício-sede da Câmara Municipal de Belo Horizonte, deixando fora do ar todos os serviços de tecnologia, inclusive o Portal institucional. As reuniões das comissões parlamentares previstas para hoje foram suspensas. A audiência pública para prestação de contas do...
AUDIÊNCA PÚBLICA
Índice de avaliação da Educação Básica é tema de audiência desta quinta
Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a qualidade da educação pública nas escolas municipais de BH estão em pauta na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. O tema será discutido em audiência pública, na manhã desta quinta-feira (1º/10), às 10h30, no Plenário Camil Caram. Para o encontro, foram convidados a secretária municipal de...
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