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Sugestão de pauta
Sugestão de pauta
28/09/2020
NOVA LEI
Sancionada lei municipal que institui Semana de Conscientização sobre Dislexia
Publicada no último sábado (25/9), no Diário Oficial do Município, a nova Lei 11.256/20 - originária do Projeto de Lei 796/19, de autoria parlamentar - institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia, a ser comemorada, anualmente, na terceira semana do mês de outubro. Para o autor do projeto, a criação da Semana da Dislexia será uma oportunidade para que se dedique maior atenção à conscientização sobre...
25/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Última live do Ciclo de Debates vai abordar a segurança das urnas eletrônicas
Concluindo o Ciclo de Debates sobre as Eleições 2020, a quinta live do programa acontece na próxima terça-feira (29/9), às 10h, abordando a “Segurança do sistema eletrônico de votação”. O último bate-papo da série terá transmissão ao vivo pelos canais no Youtube da Escola do Legislativo (Escleg) e do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O tema em questão será debatido pela Mestra em Direito...
AUDIÊNCIA PÚBLICA
PBH vai prestar contas das despesas realizadas nos últimos quatro meses
Em meio à crise provocada pela pandemia da Covid-19 nos últimos meses, a Prefeitura e a Câmara de BH vão prestar contas dos investimentos realizados entre maio e agosto de 2020 (2º quadrimestre). A atividade acontecerá em audiência promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, na próxima terça-feira (29/9), às 13h30, no Plenário Amynthas de Barros, e será transmitida ao vivo pelo Portal da CMBH....
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Impactos da pandemia sobre artesãs serão debatidos na Comissão de Mulheres
Como já se percebe em diversas atividades da economia criativa, o setor de artesanato também sofre com os impactos causados pela pandemia de Covid-19. Com a suspensão da realização de feiras livres (recente Decreto Municipal autorizou retorno de algumas feiras permanentes) e com as vendas no comércio da cidade retornando aos poucos, trabalhadoras e trabalhadores do ramo tentam se reinventar em meio à crise....
OITIVAS
CPI vai ouvir gestores públicos sobre extinção de leitos psiquiátricos
A redução da oferta de leitos hospitalares para internação de pacientes com transtornos mentais na capital, sob a alegação de sua destinação ao atendimento de casos de Covid-19, tem gerado controvérsias entre médicos e entidades da sociedade civil. Os fatos e as razões da medida, cuja transparência foi questionada, estão sendo apurados pelo Legislativo da capital por meio da Comissão Parlamentar de Inquérito...
23/09/2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Setor cultural quer debater protocolos sanitários para eventos presenciais
Pronto para retornar, presencialmente, às suas atividades e entrar novamente em cena, após a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o setor cultural de Belo Horizonte quer informações da Prefeitura sobre protocolos sanitários a serem adotados em grandes e pequenos eventos na cidade. Buscando ouvir o Poder Público sobre a definição dessas medidas de segurança, a Comissão de Educação, Ciência,...
20/09/2020
SETEMBRO AMARELO
Suicídio em tempos de pandemia é tema de live nesta segunda-feira (21/9)
Na medida em que o país e o mundo começam a debelar o crescimento exponencial do número de mortos e infectados pela Covid-19 descortina-se a questão da saúde mental. O medo da morte, a perda de familiares e pessoas próximas, o isolamento social, as dificuldades financeiras e o próprio viver em estado pandêmico impactam a todas as pessoas. Algumas, mais vulneráveis, são atingidas com maior intensidade, seja...
18/09/2020
AGENDA DA SEMANA
Em pauta, ano letivo com escolas fechadas e funcionamento de bares e restaurantes
Na próxima semana, de 21 a 25 de setembro, condições a serem enfrentadas durante a pandemia na área de saúde, educação e para garantia da renda familiar estarão em debate, em reuniões com convidados e audiências públicas. Com a participação de representantes do Executivo, OAB/MG, sindicatos e sociedade civil, serão discutidos pelas comissões temas como a criação de hortas comunitárias como estratégia de...
16/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Próxima live do Ciclo de Debates discutirá condutas vedadas em campanhas
Dando continuidade ao Ciclo de Debates Eleições 2020, iniciativa da Câmara de BH, por meio da Escola do Legislativo e da Procuradoria, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), na próxima terça-feira (22/9), às 10h, será realizada a penúltima live com o tema "Condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral". O evento abordará questões como publicidade institucional,...
15/09/2020
ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Defasagem de alunos da rede municipal, ainda sem aulas, e ano letivo de 2021 em pauta
Com fechamento das unidades escolares em decorrência da pandemia, desde meados do mês de março, cerca de 200 mil estudantes atendidos pela Rede Municipal de Educação de BH e pelas creches conveniadas com a PBH estão em casa. O quadro, que vem causando apreensão de pais, alunos, professores e dirigentes escolares, será o tema da audiência pública no dia 22 de setembro, às 10h. O encontro foi aprovado nesta...
11/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Combate às fake news será tema da próxima live do Ciclo de Debates
Regras de divulgação da propaganda eleitoral, redes sociais e fake news. Essa é a temática que será abordada na terceira live do “Ciclo de Debates Eleições 2020”, a ser transmitida ao vivo no próximo dia 15 de setembro, às 10h, pelos canais da Escola do Legislativo da Câmara de BH e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) no YouTube. A iniciativa é uma parceria entre a Câmara de BH (por meio da...
03/09/2020
CPI DA ANDRADE GUTIERREZ
Prazo para votação do relatório final termina nesta sexta-feira (4/9)
Com prazo final para se encerrar nesta sexta-feira (4/9), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os débitos do Município com a construtora Andrade Gutierrez deve votar amanhã, às 9h30, o relatório final dos trabalhos. Durante reunião realizada nesta quinta (3/9), o novo relator se comprometeu a entregar nesta tarde o documento para que seja analisado pelos membros da CPI, e votado...
02/09/2020
ELEIÇÕES 2020
Segunda live do ciclo de debates vai tratar normas aplicáveis às candidaturas femininas
Debater a participação das mulheres na democracia brasileira e as especificidades das regras para as candidaturas delas no pleito deste ano. Este é o objetivo da segunda live que integra o Ciclo de Debates Eleições 2020. Promovido pela Câmara Municipal de BH (CMBH), por meio da Escola do Legislativo e a Procuradoria, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), o encontro, que é aberto ao...
31/08/2020
Plenário
Primeira reunião de setembro tem em pauta direito à moradia no contexto da pandemia
As reuniões plenárias da Câmara de BH, realizadas nos dez primeiros dias úteis do mês, serão retomadas nesta terça-feira (1º/9), quando estarão em pauta oito projetos de lei, sendo um veto total do prefeito. Entre os temas que podem ser votados estão proposições como a que trata de ações do Município na promoção do direito à moradia adequada no contexto do enfrentamento à Covid-19; a que dispõe sobre...
28/08/2020
DEBATES DA SEMANA
Previstas audiências sobre direito à moradia, compras da PBH e Lei Aldir Blanc
Três audiências públicas e duas reuniões com convidados estão previstas para a próxima semana. Na segunda-feira (31/8), às 10h, no Plenário Helvécio Arantes, a Comissão de Mulheres realiza reunião para discutir o enfrentamento das mães de crianças e adolescentes a situações de risco por não poderem acompanhar seus filhos internados em hospitais durante a pandemia de Covid-19. No mesmo dia, às 13h,...
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