Sugestão de pauta | Page 86 | Portal CMBH

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02/12/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Câmara volta a discutir outorga onerosa, IPTU progressivo e desapropriações

A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara de BH vai realizar, nesta terça-feira (3/12), às 13h30, no Plenário Camil Caram, audiência pública com o objetivo de debater a legalidade do Projeto de Lei 868/19, que dispõe sobre a aplicação dos instrumentos de política urbana previstos no Plano Diretor (Lei nº 11.181), tais como IPTU progressivo no tempo, desapropriação de imóvel com pagamento em títulos...

22/11/2019

Imagem mostra rua Úrsula Paulino, no Bairro Betânia, e a fachada da Paróquia São Sebastião

AUDIÊNCIAS EXTERNAS

Câmara vai aos Bairros Betânia e Capitão Eduardo debater problemas da comunidade

Com o intuito de fortalecer o relacionamento entre o Legislativo e a população, as comissões temáticas da Câmara de BH realizam audiências públicas no próprio local para debater os problemas apontados por moradores e outros interessados, com a presença de representantes da Prefeitura e outros órgãos pertinentes. Na próxima quarta e quinta-feira (27 e 28/11), vereadores reunirão poder público e comunidade nos...

Comissões temáticas da Câmara vistoriarão esta semana, entre outros loais, centros de saúde e escolas municipais da capital

VISITAS DA SEMANA

Serão vistoriados pelas comissões centros de saúde, escolas e abrigo

Condições de funcionamento dos Centros de Saúde Piratininga e Santa Mônica 2, estruturas de escolas municipais nos Bairros Havaí e das Indústrias e políticas públicas de Assistência Social destinadas ao Abrigo Pompéia serão foco de visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara Municipal na próxima semana, de 25 a 29 de novembro. Após as visitas, os vereadores encaminharão relatório...

14/11/2019

VISITAS DA SEMANA

CEVAEs, UPA Norte, URPV e Aeroporto Carlos Prates receberão comissões

A agenda da semana de 18 a a 22 de novembro prevê 22 visitas técnicas das comissões temáticas da Câmara de BH a unidades municipais importantes como os Centros de Vivência Agroecológica (CEVAE’s), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e a Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV) Nova Cintra. Também serão fiscalizados pelos vereadores o Aeroporto Carlos Prates, unidades da Rede...

12/11/2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Ações para aprimorar a malha cicloviária da cidade serão discutidas

Nesta quarta-feira (13/11), ocorrerão três audiências públicas na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Às 18h30, no Plenário Juscelino Kubitschek, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário irá receber a Associação de Ciclistas Urbanos de Belo Horizonte — BH em Ciclo que irá apresentar um estudo de toda a toda malha cicloviária da cidade. As denúncias de desmatamento, queimadas e...

08/11/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Denúncias colocam sob suspeição eleição para conselho tutelar

O processo eleitoral para conselheiro tutelar do Município será discutido em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na segunda-feira (11/11), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com o requerimento para realização da audiência pública, assinado pelo vereador Gilson Reis (PCdoB), candidatos ao cargo de conselheiro tutelar apresentaram diversas denúncias que colocam...

Antena de transmissão vista da base, com céu azul e nuvens brancas

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Nova regulamentação para infraestrutura de telecomunicações está em debate

Tramitando na Câmara de BH em 1º turno, o Projeto de Lei 851/19 apresenta uma nova regulamentação para a implantação de infraestrutura de telecomunicações na cidade, envolvendo instalação e compartilhamento de equipamentos como postes e torres que dão suporte a Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs). Autor da proposta, Léo Burguês de Castro (PSL) aponta a importância de se atualizar a...

VISITAS DA SEMANA

Parques, escola municipal e ocupação urbana estão na rota de fiscalização

Condições estruturais de dois parques municipais, funcionamento de escola municipal de educação infantil, melhoria das condições de vida de moradores da Ocupação Liberdade, no Barreiro e problemas de sinalização, travessia de pedestres, segurança de ciclistas e capeamento em vias de diferentes regiões da cidade serão averiguadas pelas comissões temáticas da Câmara de BH, na próxima semana, de...

01/11/2019

VISITAS DA SEMANA

Serão fiscalizados problemas de sinalização e falta de escoamento de águas pluviais

Condições de via no Bairro Caiçara devido à ocorrência de acidentes aéreos, contenção de águas pluviais nos Bairros Caiçara, Betânia e Tirol, implantação e revitalização de sinalização em ruas dos Bairros Santa Mônica e Cardoso, condições estruturais e de atendimento em escolas municipais nos Bairros Camargos, Tirol e São Paulo e infraestrutura de centro de saúde no Bairro Nazaré serão os principais pontos a...

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Atualização do Código de Saúde do Município estará em debate na próxima terça (5/11)

Encaminhado à Câmara de BH pelo Executivo no último dia 30 de maio, projeto de lei que propõe a instituição do Código de Saúde do Município de Belo Horizonte será discutido em audiência pública da Comissão de Administração Pública na próxima terça-feira (5/11), às 13h30, no Plenário Helvécio Arantes. De acordo com a justificativa da proposta, sua intenção é consolidar e modernizar a...

25/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Despejos administrativos e política habitacional serão tratados em reunião nesta quinta (31/10)

Está no Artigo 6º da Constituição Federal de 1988, no Capítulo que trata dos Direitos Sociais: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.” Mesmo constando na Carta Magna que regula e organiza o funcionamento do Estado Brasileiro...

21/10/2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Em pauta, direitos fundamentais, posse e cidadania nas ocupações Izidora e Zilah Spósito

Segurança de posse, serviços básicos e direitos fundamentais das ocupações urbanas Izidora e Zilah Spósito serão temas de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor na quinta-feira (24/10), às 18h, na Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga, à Rua Coquilho, nº 10, Conjunto Zilah Spósito, Região Norte. De acordo com a vereadora Bella Gonçalves (Psol), que solicitou...

18/10/2019

Escola Municipal Professora Efigênia Vidigal

VISITAS DA SEMANA

Quatro unidades de ensino serão fiscalizadas até a próxima sexta (25/10)

Nove visitas técnicas a serem realizadas do dia 21 a 25 de outubro irão vistoriar quatro unidades de ensino e averiguar as condições de trânsito em cinco pontos da Capital. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo irá vistoriar as condições de acessibilidade, inclusão, higiene, atendimento, segurança e a estrutura de equipamentos de ensino infantil e fundamental....

Sinal indicativo de acessibilidade para pessoa com deficiência auditiva. Fundo preto. ícone branco na forma de orelha com ondas sonoras acima

REUNIÃO COM CONVIDADOS

Oitivas da semana colocam em pauta inclusão da pessoa com deficiência auditiva

Em debate na Câmara de BH há mais de um ano, a criação de uma Lei Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência segue em pauta e é o foco de duas reuniões com convidados a serem realizadas na próxima semana pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, que vão destacar as políticas para pessoas com deficiência auditiva. Na terça-feira (22/10), o colegiado recebe a Federação Nacional de...

Mulheres adultas ocupam suas cadeiras em sala de aula

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Vereadores querem informações sobre cronograma e organização da EJA

O programa municipal para Educação de Jovens e Adultos (EJA) está em pauta na Câmara de BH. A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo realizará audiência pública para discutir o tema, na próxima terça-feira (22/10), às 19h, no Plenário Helvécio Arantes, a pedido do vereador Álvaro Damião (DEM). A reunião deve abordar aspectos como a organização do programa,...

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